Reforma do IR tem 5 versões e forte rejeição

Projeto sofre críticas de empresários, estados e até da equipe econômica

BRASÍLIA O projeto de lei que altera regras do Imposto de Renda foi apresentado há cerca de dois meses e já teve cinco versões —a original do governo e as outras quatro do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Em busca de acordo, as discussões passaram a envolver outras propostas, o que eleva dúvidas sobre o impacto final nas contas públicas. O texto original foi apresentado em 25 de junho. Uma das principais novidades foi a taxação de dividendos —parte do lucro que pode ser paga por qualquer empresa, de pequenas a grandes, como, por exemplo, Vale ou Petrobras.

Inicialmente, o projeto tinha um impacto quase nulo para as contas públicas, mas foi atacado por empresários que enxergaram um aumento da carga tributária para eles. A reclamação é que o retorno sobre os investimentos cairá.

A proposta gerou divergências até na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Parte dela crê que a proposta tinha sido capturada pela Receita e não poderia ter sido apresentada neste momento, mexendo com diferentes interesses às vésperas do calendário eleitoral.

Diante das reclamações, Guedes passou a estudar as primeiras modificações e sinalizou um alívio para empresas. O ministro chegou a dizer que poderia ser triplicado o corte na alíquotabase de 5 pontos percentuais —na proposta, os atuais 15% cairiam para 10%.

Após reuniões, foi formulado um substitutivo, apresentado menos de três semanas depois da proposta original. No entanto, haveria perda de de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, mesmo se aprovadas todas as medidas compensatórias, como fim de supersalários.

Em meio às negociações e preocupado sobre o rumo do texto, Guedes sinalizou que poderia desistir do projeto. Apesar disso, aliados mantêm a previsão de votação da reforma. (Folha)