‘Passaporte da vacina’ valerá para eventos com 500 pessoas
Medida entra em vigor nesta quarta (1º) na capital; bares, restaurantes e shoppings ficam de fora
A partir da próxima quarta-feira (1º), eventos em São Paulo com público superior a 500 pessoas exigirão o “passaporte da vacina” comprovando a imunização contra a Covid-19.
O decreto que cria a medida foi publicado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no Diário Oficial do Município deste sábado (28) e prevê a exigência do documento para eventos como shows, feiras, congressos e jogos na capital paulista.
“Os estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas, deverão, a partir do dia 1º de setembro de 2021, solicitar ao público, para acesso ao local do evento, comprovante de vacinação do cidadão contra Covid-19 (...) Será exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina”, diz trecho do decreto.
Os cidadãos poderão apresentar um documento físico ou virtual que comprove o recebimento de ao menos uma dose do imunizante. Um aplicativo chamado E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, disponibilizará o passaporte em formato de Qr-code. Também será possível baixar um comprovante digital por meio das plataformas Vacivida e Conectsus e, ainda, por meio do aplicativo do Poupatempo Digital.
Quem não respeitar as regras ficará sujeito às penalidades do decreto 59.298, de 23 de março de 2020, que prevê interdição e multa dos estabelecimentos que não cumprirem as determinações e, em último caso ou reincidência, a cassação da licença de funcionamento.
O decreto também prevê que a “Secretaria Municipal da Saúde manterá o monitoramento da evolução da pandemia da Covid-19 em São Paulo por meio de análises epidemiológicas, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo considerando as diretrizes emanadas pelas demais autoridades de saúde”.
Bares e shoppings
A exigência para locais como shoppings, bares e restaurantes ficou de fora do decreto. Por enquanto não há data para que esse tipo de estabelecimento seja obrigado a exigir o passaporte.
No decreto publicado neste sábado a prefeitura apenas recomenda que bares, restaurantes e shoppings solicitem o documento, ou seja, não há obrigatoriedade. Terminais de ônibus e trens também não são citados diretamente.
Na última segunda-feira (23), a Prefeitura de São Paulo recuou da decisão de obrigar bares e restaurantes a exigir o passaporte da vacina para que clientes possam frequentar os estabelecimentos. O anúncio havia sido feito pelo prefeito Ricardo Nunes, mas, diante da reação negativa do setor, a prefeitura recuou.
Nesta sexta-feira (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a criação do “passaporte da vacina” em estados como São Paulo. “Não ajuda em nada. Somos contra isso. O povo brasileiro é livre, queremos que as pessoas exerçam de acordo com sua consciência”, disse o ministro, que é médico cardiologista. (com UOL)