A ideia fixa de Lula

Em pré-campanha à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva volta a se equilibrar entre as exigências da política real e as bandeiras da militância petista. Enquanto viaja pelo país, achou por bem retomar a conversa da regulação da mídia.

Não se sabe ao certo qual é a ideia desta vez. Em declarações recentes, o ex-presidente citou como argumento uma suposta perseguição da imprensa ao venezuelano Hugo Chávez, numa total inversão dos fatos. Disse que não deseja o modelo cubano ou chinês de regulação, mas o inglês ou o alemão. E defendeu normas para que a internet “se transforme em uma coisa do bem”.

Nessa confusão não se compreende se o plano é combater monopólios, um objetivo correto, usar dinheiro do Estado para favorecer coberturas favoráveis, uma má política, ou intervir sobre conteúdos —o que é inadmissível.

Em seu governo Lula tentou criar um tal Conselho Federal de Jornalismo, destinado a “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade do jornalismo”. A proposta, enterrada pelo Congresso, mal disfarçava suas intenções de censura.

A Constituição já estabelece o que é relevante para a atividade jornalística: garantia da livre manifestação de pensamento e do acesso à informação, tendo como contrapartidas o direito de resposta e indenizações por eventuais danos.

Em caso de erros, abusos e condutas delituosas, profissionais e veículos estão sujeitos à lei. Descabida é a censura prévia, que infelizmente ainda ocorre.

É também desejável que jornais articulem alguma autorregulamentação, como no setor publicitário. Para além disso, discursos tortuosos e propostas obscuras soam a tentação autoritária.