Prefeito quer criar nova taxa de lixo e revisar o IPTU de São Paulo

Prefeito da cidade afirma que a ideia será incluir uma “ecotaxa” na conta de água dos paulistanos

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deverá enviar nesta semana para a Câmara Municipal um projeto para a criação de uma nova taxa de lixo, chamada por ele de “ecotaxa”. Segundo ele, a ideia é incluir a tarifa, que ainda não tem valor definido e data para ser instaurada, na conta de água.

Além disso, será enviado também nesta semana aos vereadores a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), que serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Para Nunes, a nova contribuição pela produção de resíduos sólidos está prevista na legislação nacional.

“O marco regulatório dos resíduos sólidos fala que todos os municípios precisam garantir recursos para dar uma destinação correta para o lixo, como na questão dos aterros e da coleta seletiva”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30), em uma unidade básica de saúde da zona sul, durante o início da vacinação contra a Covid-19 de adolescentes a partir de 15 anos na capital paulista.

“O problema é que se eu não instituir como uma nova taxa, serei obrigado a fazer a indicação de renúncia de receita de algum outro setor, como zeladoria, saúde ou habitação”, disse.

Ainda segundo o político, a questão da coleta e da varrição soma R$ 2 bilhões de gastos anuais, com cerca de R$ 1 bilhão para cada área. “É muito importante cuidar da questão do lixo e essa ‘ecotaxa’ vai para todas as residências”, afirmou.

Apesar de ainda não ter maiores informações de valor e nem como será cobrada, a prefeitura planeja que a taxa esteja junto com a cobrança da tarifa de água.

Já em relação ao IPTU, a prefeitura afirmou em nota que haverá aumento do imposto em algumas áreas e redução em outras.

“Aquela residência que teve instalada uma estação de metrô perto é um local que tem uma valorização e o IPTU vai subir”, afirmou o prefeito. Já a desvalorização do imóvel pode ocorrer por aumento da criminalidade e piora da infraestrutura.

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda afirmou que o projeto de lei ainda está sendo elaborado para ser apresentado aos vereadores na Câmara Municipal.