Metalúrgico tenta receber aposentadoria especial DESABAFO |
Morador de Diadema (ABC), o aposentado Sérgio Alves Belém, 44 anos, tenta fazer o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhecer que tem direito à aposentadoria especial. Para isso, pede que o órgão considere todos os períodos em que trabalhou em situação de insalubridade, inclusive seu afastamento.
Belém solicitou a aposentadoria em 2019, antes da entrada em vigor da reforma da Previdência. Até então, quem tivesse de 15 a 25 anos de exposição a agentes nocivos à saúde (dependendo do grau) poderia ter a aposentadoria especial, que dava direito a 100% da média dos 80% maiores salários desde 1994, independentemente da idade, sem desconto do fator previdenciário.
Como o leitor diz que completou as condições para o benefício especial antes da reforma, ele tem direito à regra antiga. No caso dele, a aposentadoria especial poderia ser concedida com 25 anos de contribuição, já que a atividade que exercia, em indústria metalúrgica, era considerada de baixo risco.
Porém, segundo Belém, o INSS reconheceu 24 anos e 11 meses de tempo especial. Ou seja, faltou um mês para a obtenção do benefício especial. O INSS converteu o tempo especial em comum, totalizando 35 anos e, por isso, ele se aposentou por tempo de contribuição.
O leitor diz que, durante o tempo em que trabalhou, teve dois momentos em que recebeu auxíliodoença e que esses períodos deveriam ser reconhecidos como tempo especial.
O advogado previdenciário Rômulo Saraiva diz que o recebimento do auxílio por quem exerce atividade insalubre deve ser contado como atividade especial. Porém, em alguns casos o INSS não reconhece isso e a saída é procurar a Justiça.
“Se saísse a aposentadoria especial, o valor do meu benefício seria mais do que o dobro do que recebo.”
Atualmente desempregado, ele diz que a revisão traria mais segurança à família. “Sou casado e tenho filhos. Com certeza esse valor adicional representaria uma tranquilidade a mais para todos nós”, acrescenta.
Precatórios É um absurdo pretenderem “meter a mão” nos precatórios, dívida que o já injustiçado pelo INSS teve reconhecida pelo Judiciário após anos, e quererem parcelar para custear o novo Bolsa Família. Ora, se precisam de dinheiro, que busquem outras fontes. Isso é despir um santo para vestir outro, uma verdadeira aberração.
Marcos Sergio Fernandes Santo André - SP
Segurança Sobre “Policiais que fazem segurança do prefeito de SP matam suspeito de roubo”, seria uma maravilha se todos os cidadãos tivessem a mesma garantia de não serem assaltados.
Paulo Marques
Arraial d’ajuda - BA
TV Sobre “Novas regras de seguro do carro começam a valer nesta quarta (1º)”, quando vamos alterar os pacotes formatados das TVS por assinatura? Está na hora de permitir que o assinante escolha seus canais e pague só por eles.
Glauber Sérgio de Oliveira Barra Funda - São Paulo
INSS Sobre “Saiba quem consegue se aposentar pelo teto do INSS”, essa aberração foi o único projeto do tal de Paulo Guedes, o doutor de Chicago.
Sergio Siqueira
Divinópolis - MG
Planetário Sobre “Planetário do Ibirapuera será reaberto no próximo sábado (4) com sessões gratuitas”, que maravilha! Eu vou matar as saudades.
Lucila Rodrigues Testa
São José dos Campos - SP
Decepção Nos anos 1960, 1970 e 1980 esperamos ansiosos pela Era de Aquário, que seria um tempo de libertação, amor, pessoas leves, sem “prisões de preconceitos”. Não só erramos, como tudo saiu do avesso. Humanismo é igual a egocentrismo.
Roberto Moreira da Silva Santa Cecília - São Paulo