Rio e SP arquivaram 90% de mortes provocadas por policiais

Pedidos foram feitos pelos respectivos MPS; estudo inédito realizado pegou como base o ano de 2016

Estudo inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo pediram à Justiça em 2016 o arquivamento de nove em cada dez casos de mortes provocadas por policiais nas capitais fluminense e paulista.

Ao todo, os MPS deliberaram naquele ano sobre 316 casos de mortes por agentes de segurança pública nas cidades de São Paulo (139) e do Rio (177). Na capital paulista, houve dez denúncias à Justiça contra policiais (7,2% dos casos) e, no Rio, 20 (11,3%). Os demais casos foram arquivados.

O levantamento do Fórum abrange pedidos de arquivamento ou denúncia que ocorreram somente em 2016. Essas mortes, no entanto, se deram em sua maioria nos anos anteriores —os casos mais antigos, do Rio, datam da década de 1990. Além do alto índice de pedidos de arquivamento —o ato extingue as investigações e praticamente anula a chance de punição na Justiça—, o estudo expõe a demora até os MPS se manifestarem.

O que dizem os MPS

Em nota, o MP-SP pontuou que possui o Gecep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), cuja atribuição é monitorar ocorrências envolvendo os agentes. Como medidas preventivas e de controle da ação policial, o MP-SP afirmou que faz reuniões periódicas com o Comando da PM de SP.

No Rio, o MP extinguiu neste ano o Gaesp (Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública), responsável pelo controle externo da atividade policial. A promotoria fluminense afirmou contudo que tal controle “não fica prejudicado” porque “os procedimentos continuam em andamento sob a atribuição dos promotores naturais”. Pouco depois, o órgão criou um “grupo temático” que promove ações para reduzir a letalidade policial.