Veja como fica o calendário de prazos do Detran
Serviços represados por causa da pandemia foram retomados em SP para os motoristas
Os prazos relacionados à legislação de trânsito, que foram interrompidos por causa da pandemia de Covid-19, já retomaram o cronograma normal. Entre os procedimentos que voltaram estão a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos.
Motoristas com carteiras de habilitação com vencimento entre 1º de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022 estão completados no novo cronograma.
O período para os motoristas renovarem a CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, as carteiras expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021.
Veículos novos adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 devem ser registrados e licenciados até 31 de dezembro. O mesmo vale para veículos usados comprados entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021, que devem ser transferidos até o fim do ano.
Já o licenciamento de veículos, que é feito totalmente online, não teve seus prazos alterados na pandemia.
Desde agosto deste ano, os motoristas já podem recorrer de multas. O cronograma normal foi retomado nos casos de indicação de condutor, defesa prévia, notificação de penalidade e recursos, cujos prazos foram paralisados em 2020.
Notificações
Em nota, o Detran-sp (Departamento de Trânsito) afirmou que está reenviando as notificações aos motoristas, que terão 30 dias para fazer a defesa de indicação de condutor e defesa prévia.
julho e agosto de 2021
setembro e outubro de 2021
novembro e dezembro de 2021
janeiro e fevereiro de 2022
março e abril de 2022
maio de 2022
junho de 2022
julho de 2022
agosto de 2022
setembro de 2022
outubro de 2022
novembro de 2022
dezembro de 2022