Pix tem nova medida de devolução contra fraudes

Bancos podem notificar infração e reter transferência suspeita por até 72 h

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que completou um ano nesta terça-feira (16), passa a contar com novas medidas de segurança. Começou a valer ontem o mecanismo especial de devolução, que permite que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional.

O retorno de recursos poderá ser solicitado tanto pela instituição do recebedor quanto por quem pagou.

Desde o lançamento do Pix, os usuários podem devolver valores recebidos por meio do sistema, total ou parcialmente. Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor.

Segundo o Banco Central, o objetivo é acelerar o processo de estorno quando houver fraude ou falha. A transação constará do extrato das movimentações.

A funcionalidade foi autorizada em junho, antes das medidas de segurança anunciadas em agosto, como o limite de R$ 1.000 entre 20h e 6h, que começou a valer em 4 de outubro.

Também entraram em vigor nesta terça a possibilidade de o banco reter operação suspeita por até 72 h para análise e a obrigatoriedade da notificação de infração, antes facultativa.

A notificação funciona como uma marcação na chave Pix feita pelo banco, no CPF ou CNPJ do usuário e no número da conta, quando é constatada a fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta. Com isso, o BC espera que as chamadas contas de laranjas, que são alugadas ou emprestadas, possam ser identificadas.

As duas medidas foram anunciadas em agosto.

Bandidos têm tirado vantagem da rapidez do Pix para aplicar golpes ou para fazer a vítima transferir grandes quantias durante roubos ou sequestros. (Folha)