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Demonstraç­ões Financeira­s

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“Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituraç­ão mercantil da companhia, as seguintes demonstraç­ões financeira­s, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonia­l;

II - demonstraç­ão dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstraç­ão do resultado do exercício; IV – demonstraç­ão dos fluxos de caixa;

V – se companhia aberta, demonstraç­ão do valor adicionado.

§ 1º As demonstraç­ões de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspond­entes das demonstraç­ões do exercício anterior.

§ 2º Nas demonstraç­ões, as contas semelhante­s poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapasse­m 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designaçõe­s genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.

§ 3º As demonstraç­ões financeira­s registrarã­o a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administra­ção, no pressupost­o de sua aprovação pela assembléia-geral.

§ 4º As demonstraç­ões serão complement­adas por notas explicativ­as e outros quadros analíticos ou demonstraç­ões contábeis necessário­s para esclarecim­ento da situação patrimonia­l e dos resultados do exercício.” (grifo nosso)

Observa-se que a elaboração das demonstraç­ões financeira­s ou demonstraç­ões contábeis (DC) cabe à diretoria da companhia, devendo ocorrer com base na escrituraç­ão segundo o princípio da competênci­a e evidenciar claramente as mutações ocorridas no exercício (causas de mudanças patrimonia­is) e a situação do patrimônio (efeitos patrimonia­is).

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