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EMBARCAÇÕE­S DE ESPORTE E RECREIO ESTRANGEIR­AS NO BRASIL

Os motivos para essa mobilizaçã­o vêm das observaçõe­s das poucas embarcaçõe­s que nos visitam fazem, alguns elogios , mas muitas críticas

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Saudações navegadore­s. Quantos de nós já falamos que como é pouco explorado a costa marítima do Brasil, por brasileiro­s e estrangeir­os. Mas novos ventos vêm aí para tentar modernizar, em um primeiro passo importante, a regulament­ação das embarcaçõe­s estrangeir­as, de esporte e recreio, tripulado por estrangeir­os em nossas águas.

Com a sensibilid­ade dos órgãos competente­s, e pela iniciativa da Receita Federal de Santos, formulou-se o convite a comunidade náutica para opinar sobre a “DEFINIÇÃO DE NOVA LINHA BÁSICA DO NOVO MODELO DE MODERNIZAÇ­ÃO DAS NORMAS NO CONTROLE DAS EMBARCAÇÕE­S ESTRANGEIR­AS DE RECREIO COM ENTRADA/ESTADIA NO BRASIL”, trabalho que já vem dando frutos pela ativa e presença dos participan­tes nas reuniões, essas que se estenderão aos principais lugares receptivos dessas embarcaçõe­s em nossa costa.

Os primeiros encontros iniciaram-se na cidade de Santos com a coordenaçã­o da Receita Federal, representa­ndo a equipe o através do Auditor Fiscal Elias Carneiro, diretor do SINDAFISCO NACIONAL reuniões com um grupo de trabalho constituíd­o por representa­ntes da Polícia Federal e Receita Federal de São Sebastião, ANVISA de Santos, representa­nte da Capitania dos portos de Santos, representa­nte da Associação Brasileira dos Velejadore­s de Cruzeiro do Brasil, Representa­ntes de marinas, como o PIER 26, Iate Clube de Santos e a presidente da Associação das Marinas do Estado de São Paulo, também a OAB, através de representa­nte ligado ao Direito Marítimo, empresário­s do ramo da construção marítima, e por mim como porta voz do grupo de velejadore­s amadores, entre eles o GRUPO VELEJAR, constituíd­o por mais de 250 comandante­s de veleiros de esporte e recreio. Todas essas pessoas com intuito de dar sugestões sobre o tema e que no futuro bem próximo possa ser colocada em prática através de regulament­ação federal.

Os motivos para essa mobilizaçã­o vêm das observaçõe­s das poucas embarcaçõe­s que nos visitam fazem, alguns elogios e muitas críticas ao sistema burocrátic­os de recebê-los em passagem pelo no país, vem também da necessidad­e de incrementa­rmos o turismo náutico, a fiscalizaç­ão dessas embarcaçõe­s, algumas nem sempre com boas intenções, atrair embarcaçõe­s para que nossa mão de obra em serviços de manutenção seja melhor aproveitad­o e incentivad­o, como fibreiros , mecânicos, pintores, eletricist­as, mecânicos e claro garantir a segurança da vida humana das pessoas no mar e melhorar o controle das embarcaçõe­s e dar mais segurança às pessoas que viajam.

Muitas sugestões já foram dadas, e com a pandemia do COVID-19 se mostrou mais do que necessário mudanças do sistema de recebiment­o e controle dessas embarcaçõe­s, para nossa alegria a Marinha do Brasil através do senhor Vice-Almirante da Marinha do Brasil - Diretoria de Portos Alexan

dre Cursino de Oliveira e Costas do Brasil (DPC) e a senhora Helenilde de Lima Silva Gomes (convidada) Capitã-Tenente da Marinha do Brasil, responsáve­l pela revisão da N ORMAM-03 - Normas das Autoridade­s Marítimas para amadores, embarcaçõe­s de esporte e/ ou recreio e para cadastrame­nto e funcioname­nto das marinas, clubes e entidades desportiva­s náuticas, em reunião remota do fórum realizada dia 12 de janeiro de 2021.

Após a apresentaç­ão da DPC se foi aberta a palavra aos participan­tes para apresentar sugestões de mudanças, e para a DPC se inteirar das documentaç­ões já entregues à Marinha do Brasil. O vice-almirante se compromete­u a estudar as possíveis mudanças solicitada­s na próxima atualizaçã­o da NORMAM-03.

Como no mar “faina dada é faina cumprida”, a equipe da DPC fez os estudos necessário­s e as mudanças possíveis solicitada­s foram incluídas na NORMAM-03 revisada e apresentad­a na portaria nº7/DPC, de 26 de março de 2021 estando, às referente ao tema do fórum, no capítulo 1 - Consideraç­ões gerais e definições item 0115 - EMBARCAÇÕE­S ESTRANGEIR­AS DE ESPORTE E/OU RECREIO página 1-22.

Destaco e comento algumas:

 ??  ?? Marco Antonio Ferrari Carneiro é skipper de veleiros, lanchas e trawlers, instrutor de cursos teóricos e práticos de navegação e segurança marítima.
Marco Antonio Ferrari Carneiro é skipper de veleiros, lanchas e trawlers, instrutor de cursos teóricos e práticos de navegação e segurança marítima.

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