Caderno regional

A cinofilia de São Paulo está entre as mais fortes do Brasil e vem enfrentando desafios em vista das novas legislações contra a criação

São Paulo em foco

Assim como tem acontecido em outros estados brasileiros, criadores de São Paulo estão engajados em barrar projetos de lei que visam proibir a criação de animais de raça. Para isso, contam com o apoio de entidades como a Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) e os kennel clubs de cada estado. “Estamos

nos defendendo caso a caso em cada canto deste país no sentido de que desejamos organizar as criações de pets, no nosso caso cães, e não de aceitar uma proibição imposta que não resolve o problema e ainda cria a possibilidade do aumento de um mercado negro”, afirma o médico-veterinário e presidente do Clube

Paulistano de Cinofilia Mauro Anselmo Alves. Sobre este ponto, em abril, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para esse fim. Pelo texto do PLS 358/2018, quem ven

der animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental. A proposta está agora com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. “Leis que venham a regulamentar e organizar a criação de animais são bem-vindas e tendem a se instalar no nosso meio, sim”, aponta Mauro.

A CBKC também trabalha nesse sentido por meio da Comissão para Assuntos Legislativos para Proteção Animal e Cães de Raça Pura, focando sua atuação na esfera federal, em oposição às propostas legislativas que visam extinguir a criação de cães no Brasil. Segundo comunicado publicado no site oficial da entidade, a Confederação “vem esclarecendo o meio político a respeito da funcionalidade dos cães de raça pura e da fundamental importância do criador na formação e seleção dos cães, que, na maioria das vezes, auxilia a sociedade nas mais variadas situações, inclusive nas de sobrevivência”.

Caso de Santos, SP

Comercializar animais na cidade de Santos, SP, será proibido a partir de março deste ano. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sancionou a Lei 1.051/19, que tem como objetivo acabar com a concessão e renovação de alvarás de licença, localização e funcionamento aos canis, gatis e estabelecimentos comerciais que vendam pets no município. Para reverter a situação na cidade, foi criado o Projeto de Lei complementar nº 74/2019, elaborado pelo vereador Fabrício Cardoso de Oliveira (PSB), com o objetivo de regulamentar e fiscalizar, mas não proibir a criação de animais, segundo explica Monica Grimaldi, advogada especializada em direito animal, de Santos, SP.

Diante desse cenário, o objetivo das instituições ligadas à cinofilia, explica Mauro, é o de regulamentar e organizar as criações de cães em todo o Brasil, evitando que uma proibição total abra espaço para criadores ilegais, o que prejudicaria em muito todo o setor pet. “Como em todo segmento, existem bons e maus canis e criadores. O importante é que as pessoas saibam disso e tenham a consciência de que devem procurar profissionais idôneos e certificados na hora de comprar um cachorro. O que não pode é colocar todos na mesma categoria e simplesmente tirar o direito de uma pessoa de escolher ter um cão de raça”, afirma.

Rumos da cinofilia

Apesar dos prejuízos que as novas leis possam causar para o setor a partir dessa nova realidade, a cinofilia, o amor e a dedicação aos cães continuam fortalecidos no Estado de São Paulo. O Clube Paulistano de Cinofilia é responsável pela organização de três exposições anuais que já se tornaram referência na cinofilia nacional. Em relação aos registros de cães, o clube é o segundo no ranking do Brasil – perde apenas para o Brasil Kennel Clube, do Rio de Janeiro – e o primeiro do Estado de São Paulo, com 12.740 registros de animais de raça apenas em 2018.

O Clube Paulistano de Cinofilia promove também cursos e palestras que visam a criação e a posse responsável de animais, dentre outros temas. “É fundamental lembrar que a cinofilia emprega diretamente ou indiretamente milhares de pessoas e que o mercado pet como um todo pode sofrer o impacto de leis que apenas visam proibir o comércio de animais”, destaca Mauro. “A cinofilia segue sendo a cinofilia, um amor incondicional aos cães, só tem que melhorar as condições de qualificação e de regulamentação das atividades de criadores e suas especificidades”, conclui o médico-veterinário.