Deixar herança para os animais é possível no Brasil?
Com as novas gerações e a sociedade sempre em movimento, um número crescente de pessoas está escolhendo deixar parte de sua riqueza para seus amados animais de estimação. Isso demonstra a mudança de ponto de vista quanto aos pets, cada vez mais próximos do amor incondicional que se tem por um filho. Por isso, muitas pessoas temem que após sua morte o animal fique abandonado ou malcuidado. Daí surge o desejo de deixar uma herança, para resguardá-lo até o fim da vida. Porém, diferentemente dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil proíbe essa prática, mas o advogado Henrique Hollanda, do Hollanda e Sinhori Advogados Associados, de Curitiba, traz uma alternativa. “Ainda não é possível deixar diretamente a herança para o pet. A alternativa é deixar a herança para uma pessoa definida, que terá o ônus de cuidar dos pets para poder receber o dinheiro. Essa pessoa pode se negar a cuidar e, com isso, não receberá a herança. Portanto, é sempre importante deixar mais de uma pessoa com essa ‘incumbência’”, diz Henrique.
Mas como garantir que este tutor não pegará todo o dinheiro para si? Pode ser determinado que o beneficiário terá que prestar conta dos gastos e cuidados com o pet, para que seja observado o uso do patrimônio e o bem-estar do animal de estimação, garantindo os últimos desejos do falecido.
Embora essa prática gere discussões, ela reflete o profundo amor que as pessoas têm por seus pets. Aqueles que escolhem deixar heranças para seus bichos querem garantir que continuem recebendo o carinho e cuidado de sempre.