Brasil é vice-campeão em ranking mundial de assassinato de jovens
VIOLÊNCIA Nos últimos 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiu diversos avanços na proteção da infância no Brasil, mas não conseguiu reduzir a violência contra os jovens. Dados levantados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que o Brasil é o vice-campeão mundial no assassinato de jovens, perdendo apenas para a Nigéria. Entre 1990 e 2013, o número de assassinatos de crianças e adolescentes até 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil por ano - 28 por dia. Dos adolescentes que morrem por causas externas, 36% são assassinados, mas de sete vezes o índice da população em geral. O relatório do Unicef foi feito em comemoração aos 25 anos do ECA, que tem entre suas previsões a garantia à vida. “No entanto, após a aprovação dessa lei, o número de homicídios de brasileiros até 19 anos dobrou”. Ser homem aumenta em 12 vezes a chance de um adolescente ser assassinado e os jovens negros morrem quase quatro vezes mais do que os brancos. “Cerca de 42 mil adolescentes brasileiros poderão ser assassinados entre 2013 e 2019 se as condições atuais do país prevalecerem”, diz o relatório. O Unicef defende que a culpabilização dos adolescentes, verificada na proposta de redução da maioridade penal aprovada pela Câmara dos Deputados, é um retrocesso que não vai resolver o problema da violência no Brasil, mas, sim, agravá-lo. “Nesse sistema, os adolescentes estarão expostos às facções do crime organiza- do e às precárias condições do sistema prisional brasileiro”, de acordo com relatório. A proposta foi alvo de um protesto realizado por entidades de direitos humanos e movimentos sociais, na tarde de ontem, na região central de São Paulo. O relatório da Unicef elogia os avanços trazidos pelo ECA na punição de jovens infratores dentro de parâmetros adequados à idade. No entanto, lembra que muitas das medidas não funcionam porque até hoje o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo não foi implementado adequadamente, com unidades de internação superlotadas e em condições insalubres, falta de projetos pedagógicos e o uso de internação, que deveria ser uma medida extrema, como padrão.