Doméstica é condenada a indenizar antiga patroa

PORTO ALEGRE Uma empregada doméstica de Porto Alegre foi condenada a indenizar em R$ 3.447, por danos morais, sua antiga patroa. A decisão ocorreu depois de a trabalhadora ter inventado, segundo a Justiça, um grave acidente com seu filho para faltar ao trabalho, conseguido adiantamentos salariais e cobrado direitos trabalhistas indevidamente em ação judicial. Pela sentença, a empregada ainda terá de pagar uma multa de 1% do valor da causa (R$ 4 mil) por litigância de má-fé e os honorários advocatícios fixados em 15% do valor bruto da condenação. Os advogados não quiseram comentar o caso. A empregadora, Lúcia de Fátima Cerveira, que é desembargadora do Tribunal de Justiça, apresen- tou como prova no processo as trocas de mensagens que manteve pelo celular com sua empregada. Nelas, Ângela Maria dos Santos Oliveira afirma que seu filho sofrera traumatismo craniano. Dois dias depois, ela conseguiu um adiantamento de R$ 500. A empregada pediu demissão por escrito cerca de dois meses, alegando que o filho seria transferido para Santa Maria e teria de acompanhá-lo. O contrato durou de fevereiro a novembro de 2014. Depois desse período, Ângela pediu por duas vezes na Justiça o pagamento de direitos trabalhistas. A desembargadora desconfiou da empregada quando ela disse que uma ambulância de Santa Maria iria buscar seu filho em Porto Alegre. Com alguns telefonemas, teve certeza da mentira. Na decisão, o desembargador Marçal Figueiredo afirma que, “[Ângela] se valeu do processo judicial para obter um fim indevido, pois por certo que sabia que, em decorrência do grande número de faltas ao trabalho, não tinha direito ao pagamento de verbas rescisórias”.