Governo Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

REFORMA Devido ao contingente de 11,6 milhões de desempregados e às 623 mil vagas formais fechadas neste ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado. Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada será menor do que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas (férias e 13º), seriam proporcionais. A diferença entre os dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre. No parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poderá trabalhar em um bar somente nos fins de semana. Os técnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem completar a renda. Já o intermitente seria acionado pelo empregador conforme a necessidade, como no caso de um dono de um buffet que nos fins de semana em que houver festa chama os trabalhadores e, quando não houver, não terá custo. O contrato parcial já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim. “O que me preocupa é que estamos num momento de desemprego elevado e as empresas pressionam por medidas para diminuir custos que consideramos investimento”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Já para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, as regras do país contribuem para a informalidade e o desemprego. “O mercado de trabalho brasileiro é extremamente rígido e isso gera distorções. Pela experiência internacional, a flexibilização tem efeitos positivos. Só é preciso estudar a natureza dessa flexibilização”.