24h MPF denuncia 21 por homicídio qualificado na tragédia de Mariana

MINAS GERAIS O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 21 integrantes da cúpula da Samarco e representantes da Vale e da BHP Billiton, controladoras da empresa, por homicídio qualificado com dolo eventual – quando se assume o risco de cometer o crime – pela morte das 19 pessoas vítimas da queda da barragem da mineradora em Mariana, desastre ambiental que completa um ano no próximo dia 5. Foram confirmadas 18 mortes e um corpo ainda não foi encontrado. Todos eram moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco ou de empresas terceirizadas da mineradora.

Entre os denunciados estão o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e representantes do conselho da Samarco por indicação da BHP e Vale, entre os quais estão um sul-africano, dois estadunidenses, um australiano e um francês. Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBr, prestadora de serviços de engenharia, também foram denunciadas, por crime ambiental. O MPF pediu ainda a reparação dos danos causados às vítimas da tragédia. Segundo os procuradores, o valor a ser reparado deverá ser apurado durante a instrução processual e definido pela Justiça. De acordo com informações do MPF divulgadas através da assessoria de imprensa, se a denúncia for recebida pela Justiça, os acusados podem ir a júri popular e ser condenados a até 54 anos de prisão, além do pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas da tragédia. A força-tarefa afirma que as investigações mostraram que os denunciados sabiam dos riscos de rompimento da barragem e ainda assim continuaram operando a estrutura “de forma irresponsável”. Também acusa as empresas de não darem a devida importância às comunidades situadas ao redor da barragem e de não oferecerem treinamento adequado aos funcionários e à população para eventuais situações críticas. “Também não possuía, para casos de emergência, sirenes ou avisos luminosos”, diz o MPF.

A Vale informou que adotará “firmemente as medidas cabíveis perante o poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados”. A empresa disse que repudia a denúncia que foi apresentada e reafirmou seu “profundo respeito e total solidariedade para com todos os impactados pelo trágico acidente”. “A Vale, como já sabido e comprovado, jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco e tampouco na barragem de Fundão”, disse em nota.