Ação contra Renan está fora da pauta
Renan e Lúcia trocaram farpas públicas após o senador chamar de “juizeco” o juiz titular da 10ª Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, responsável por autorizar a Operação Métis, nas dependências do Senado.
No dia seguinte, Cármen Lúcia rebateu. Sem citar o peemedebista nominalmente, exigiu respeito e afirmou que todas as vezes em que um magistrado é ofendido, ela própria sente-se agredida.
PANOS QUENTES
“Foi um reunião muito produtiva. Eu aproveitei a oportunidade para cumprimentar respeitosamente a presidente Cármen Lúcia em nome do Congresso e do povo de Alagoas. Disse que tinha muito orgulho e que ia levar isso para a vida toda o fato de conviver com ela como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela hoje é exemplo do padrão de caráter a ser seguido pelos brasileiros”, afirmou Renan após deixar o encontro.
Questionado se a partir da reunião, em que foram discutidas algumas propostas para a segurança pública, o imbróglio poderia se considerado “página virada”, o senador respondeu: “O clima foi ameno e respeitoso. A reunião foi muito boa. Fizemos algumas sugestões e o encontro é um exemplo a ser seguido. Mas não sei o que vai acontecer”.
O evento também contou com a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. No meio do tensionamento entre os representantes dos Três Poderes, o ministro declarou que os agentes do Senado haviam extrapolado as suas competências ao realizarem supostas ações de contrainteligência para prejudicar investigações da Polícia Federal. As declarações do ministro revoltaram Renan que o chamou de “chefete de polícia”.
No mesmo dia, o senador disse que teria dificuldades de participar de qualquer encontro com o ministro. Ontem Renan disse: “Meu cargo não possibilita isso. Tenho que exercê-lo na plenitude, até o final. Sentei com ele e com todos os ministros”. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deixou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fora da pauta de novembro da Corte. A investigação tramita desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Cabe à presidente do STF definir a pauta de julgamento das sessões do tribunal. A última sessão plenária deste ano está marcada para 19 de dezembro, mas a pauta ainda não foi divulgada.
No dia 4 de outubro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, liberou para julgamento a denúncia. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.
Na próxima quinta-feira, o STF julgará um processo que pode ameaçar a permanência de Renan na presidência do Senado. Na ação, o partido Rede argumenta que o presidente da República não pode responder a ações penais por crimes comuns – Renan está na linha sucessória de Michel Temer, depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).