Sete são presos em operação do MP que investiga fraudes em licitações

CARTEL Líderes de pelo menos 15 empresas de serviços gráficos, com sede em Salvador e em Lauro de Freitas, foram presos ou conduzidos a prestar depoimento ao Ministério Público na manhã de ontem. Eles são acusados de formar um cartel que vinha fraudando licitações no serviço público e concorrências em empresas privadas há cerca de 20 anos. De acordo com o promotor público e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Luciano Taques, do Ministério Público Estadual (MP-BA), a média de superfaturamento dos contratos era de 20%. Segundo o MP, não há indícios ainda da participação de servidores públicos na fraude. “O que se percebeu até o momento é que o cartel funcionava de maneira muito autossuficiente. Eles conseguiam, entre si, combinar os preços e já chegar com as propostas prontas e pré-formatadas nas sessões de julgamento, de forma que na maioria dos casos, sequer era necessária a participação do poder público”, afirmou Taques. De acordo com ele, es envolvidos se programavam com antecedência ao pregão presencial e combinavam um valor a ser apresentado. Uma das empresas do cartel vencia a disputa já com superfaturamento, que era dividido entre as outras empresas. O Ministério Público constatou ainda que muitas das empresas integrantes do cartel eram de fachada. O valor total movimentado pelo grupo está sendo verificado, mas pode chegar a milhões de reais. “As fraudes eram feitas em órgãos estaduais e municipais de todas as regiões do estado”, disse o promotor. Dos oito mandados de prisão, sete foram cumpridos, sendo cinco na capital e dois em Lauro de Freitas. Uma pessoa é considerada foragida. Não foram divulgados os nomes dos presos nem de suas empresas. O promotor também não detalhou quais prefeituras foram lesadas pelo grupo, mas explicou que há impacto na saúde, na educação, no setor de obras e também na segurança pública. Além das prisões, foram cumpridas sete conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão. Dos sete mandados de condução coercitiva, seis foram cumpridos em Salvador e um em Aracaju (SE). De acordo com o promotor Luciano Taques, este último foi cumprido com apoio do Gaeco do MP-SE, depois que a investigação percebeu que o alvo havia viajado para Aracaju, com o objetivo de fraudar uma licitação na capital sergipana. Entre as apreensões estão documentos, computadores, telefones celulares e até uma arma de fogo, apreendida em Salvador. Os integrantes do grupo serão indiciados por frustração da licitude de processos licitatórios, formação de cartel, falsidade documental e porte ilegal de arma.