Consumidores devem ficar atentos a direitos após a Black Friday

VAREJO A Black Friday aqueceu o comércio e o varejo online, e movimentou R$ 2,06 bilhões no Brasil entre a última quinta-feira e a sexta, conforme levantamento da Ebit, uma das organizadoras da promoção. Para quem aproveitou o período para comprar, é importante manter o cuidado e continuar atento ao estado e ao prazo de entrega do produto, assim como possíveis golpes. “Neste momento, o principal cuidado, principalmente para as compras feitas pela internet, é o acompanhamento da evolução do pedido. Aconselho que a pessoa fique atenta caso surjam cobranças indevidas no cartão, por exemplo”, diz Filipe Vieira, coordenador técnico do Procon-BA. Durante a ação, assim como no final de semana que sucedeu a data, o Procon-BA intensificou as ações fiscalizatórias em sites e lojas físicas. Em relação a 2015, houve um crescimento de 44% de autuações nos sites. Já nas lojas físicas, o órgão visitou 125 estabelecimentos, sendo 21 lojas físicas autuadas. Os fornecedores autuados vão responder a um processo administrativo e têm o prazo de dez dias para apresentar defesa formal. Outro cuidado indicado aos consumidores é checar se o produto comprado está de acordo com o que foi anunciado e se não possui defeitos. “Ao recebê-lo, teste o funcionamento de imediato porque, mesmo o produto estando em promoção, vigora o prazo de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor. Tanto as compras em estabelecimentos físicos, como as feitas via internet ou telefone podem conferir ao consumidor um prazo para exercer direito de arrependimento”, afirma Vieira. Os consumdiores que se sentirem lesados devem entrar em contato com o Procon, tendo em mãos um documento pessoal, a nota fiscal da compra (ou cópia do contrato) e um documento referente ao problema. De acordo com balanço do site Reclame Aqui, os cinco principais motivos de queixa nessa Black Fiday foram, em primeiro lugar, propaganda enganosa (22%), seguido de divergência de valores (15%), problemas na finalização da compra (12%), produto indisponível (7,6%) e promoção (6,6%). A famosa maquiagem de preço, que já figurou entre as primeiras posições, ficou em 6º lugar (5,4%). Ainda segundo a Ebit, o número de pedidos cresceu 5%, para 2,23 milhões, enquanto o tíquete médio foi de R$ 653,13% maior do que no ano passado.

Reclamação Para produtos duráveis (que não se desgastam em curto prazo), o consumidor tem até 30 dias para reclamar. Já para os produtos não duráveis, o prazo é de 90 dias.

Atraso Caso a entrega ultrapasse o período acordado, o comprador pode exigir o cancelamento, a devolução do valor ou a realização da entrega por terceiros custeada pelo fornecedor.