Paulo Afonso: Justiça impede aumento para prefeito

DE SALÁRIO A Justiça determinou a suspensão da lei municipal que aumenta os salários do prefeito e de vereadores e outros agentes públicos da cidade de Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual. Com a medida, não serão concedidos os aumentos para o prefeito - cujo salário era de cerca de R$ 20 mil e subiria para R$ 33 mil -, o vice, os secretários, o procurador-geral do município, o controlador-geral e os vereadores. A recomendação para que a Câmara não aprovasse a lei, de nº 1.354/2017, foi expedida no ano passado ao prefeito e à própria Câmara Municipal. Segundo a promotora Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à lei que reajustou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. A promotora afirmou também que o projeto não continha justificativa para a edição da lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso. Caso haja descumprimento da medida, fica estabelecida multa diária no valor de R$ 937, o equivalente a um salário mínimo.

Shoppings O Center Lapa funciona das 9h às 18h hoje; amanhã, o estabelecimento fecha mais cedo, às 16h O Salvador Shopping funciona em horário normal hoje e amanhã, assim como o Bela Vista, o Shopping da Bahia, o Itaigara e Paralela

As lojas e a praça de alimentação do Shopping Barra funcionam hoje, das 9h às 17h, e amanhã, das 9h às 15h O Shopping Piedade abre hoje

Elevador Lacerda A partir da meia-noite de hoje até o meio- dia da Quarta-Feira de Cinzas (1º), o Elevador Lacerda será gratuito e fará o transporte dos foliões entre as cidades Alta e Baixa

Planos Inclinados Gonçalves e Pilar funcionam das 7h às 19h, gratuitamente, hoje e amanhã. No domingo, funciona das 7h às 13h. Na segunda e terça-feira, os planos ficam fechados e reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas (1º)