Câmara quer aprovar lista fechada
REFORMA POLÍTICA Câmara dos Deputados pretende aprovar até maio mudanças no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2018. Pelo texto que será apresentado no dia 4 de abril pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), 70% dos recursos das campanhas virão de financiamento público e 30% serão provenientes de doações de pessoas físicas. Modelo preferencial entre os principais líderes partidários, a lista fechada também estará praticamente consolidada no relatório final do petista. Pelo voto em lista fechada, o eleitor vota no partido, que define previamente os candidatos que serão eleitos em ordem de prioridade. Atualmente, o eleitor vota diretamente no candidato. A votação na comissão será no próximo mês e no plenário a apreciação deve ocorrer em maio. O discurso geral se sustenta na tese de que a lista fechada é o modelo mais barato e obriga a utilização dos recursos para toda a chapa e não apenas para um candidato. “A lista fechada é o mais recomendável para o momento”, afirmou o relator. O petista vai sugerir em seu relatório que o modelo vigore nas eleições de 2018, 2020 e 2022. Em 2026, a ideia é que se adote o sistema misto alemão - adaptado à realidade brasileira - com metade dos eleitos por distrito e outra metade por lista fechada. O relatório do petista também vai estabelecer limite de um salário mínimo para doação de pessoa física e proibição do autofinanciamento. “É para que tenha isonomia e não tenha abuso de poder econômico dos candidatos ricos”, disse Cândido.
Ontem, a Câmara promoveu um seminário internacional em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sistemas eleitorais em vigor em outros países. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o sistema brasileiro se exauriu e que na última campanha presidencial houve um “imenso caixa 2”. Para Gilmar, uma “montanha de dinheiro que corre” nos partidos levou aos “vícios” do sistema. “Então, nós precisamos mudar o sistema, precisamos encerrar esse ciclo. Precisamos afastar o candidato do dinheiro, precisamos tomar algumas providências que são mais ou menos óbvias”, afirmou.