Governo lança projeto para simplificar exportações

MENOS BUROCRACIA O prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca de 40% a partir do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (sicomex.gov.br), lançado ontem pelo governo federal. A meta é reduzir o tempo de exportações de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver totalmente implementado. O objetivo é também oferecer trâmites simplificados para vendas externas com eliminação de documentos e etapas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o novo processo vai alcançar cerca de 5 milhões de operações anuais de exportações, envolvendo mais de 25,5 mil empresas. Na fase inicial, o projeto só contempla as exportações realizadas por transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A proposta do governo é estender a medida para todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário), além das operações com intervenção de outros órgãos federais, ao longo deste ano. Segundo o ministério, a fase inicial nos quatro aeroportos agilizará o desembaraço das mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações, 55,7% das operações realizadas por via aérea. Em abril, será iniciada a inclusão do modal aquaviário e em maio do terrestre.