Fim da contribuição sindical terá resistências, diz relator da reforma

TRABALHADORES O relator da proposta da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), disse ontem que o fim da contribuição sindical obrigatória deve ser o ponto do projeto que mais vai enfrentar resistência. Atualmente, o valor, equivalente a um dia de salário, é descontado obrigatoriamente, uma vez por ano, dos vencimentos dos trabalhadores e repassado às entidades sindicais. “As críticas que tenho lido e ouvido na imprensa referem-se à obrigatoriedade do imposto sindical. Estamos tratando de uma série de outros itens”, afirmou o relator do projeto.

Para Marinho, a mudança não deve enfraquecer os sindicatos, que serão fundamentais para o funcionamento de outros mecanismos da reforma, incluindo a previsão de que os acordos coletivos devem ter tanto valor quanto as normas legais.

“Aqueles que têm representatividade, fazem os acordos e defendem os interesses dos trabalhadores, certamente serão financiados pelos associados. Aqueles que não têm essa condição vão perecer”, afirmou o deputado.

O relator da reforma prevê que o Projeto de Lei 6787, que modifica 117 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser votado até o final deste mês na Câmara. No Senado, a previsão é que o texto deve ser aprovado entre final de maio e começo de junho, disse Marinho.

O texto da reforma trabalhista deve ser votado na Comissão Especial da Câmara amanhã ou quinta-feira, segundo o deputado. Com isso, fica pronto para ser enviado para o plenário.

Pelo cronograma esperado, o projeto entraria em vigor em meados de junho, antes do recesso parlamentar.