24h Justiça decreta prisão preventiva de promotor

ASSÉDIO SEXUAL O promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho se apresentou, no início da tarde de ontem, na Justiça Federal, após ter a prisão preventiva decretada no Diário Eletrônico da Justiça. Há informações de que ele teria sido levado para o 12º Batalhão de Polícia Militar, em Camaçari. A defesa do promotor não confirmou a informação. O pedido de prisão foi formulado pelo Ministério Público do Estado (MPE) com base no art. 216- A, do Código Penal – constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Sena foi acusado de assédio sexual por servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia quando era titular da pasta. A decisão da prisão é assinada pelo desembargador Mário Alberto Hirs. “A fuga do acusado do local de sua residência e foro do processo impedem a aplicação de medidas cautelares, pois essas são in- compatíveis com a situação atual do réu, já que não se tem como exigir comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar-se da comarca de quem, como o réu, está foragido”, diz a sentença. Sena não foi encontrado para ser intimado a comparecer em uma audiência que aconteceria no dia 17 de maio. O desembargador defende a prisão preventiva “porque o réu é pessoa dotada de recursos intelectuais e financeiros capazes de garantir a sua evasão prolongada”. O promotor é defendido por seis advogados: Gamil Föppel El Hireche, Gisela Borges de Araújo, Pedro Ravel, Samir Leão Vieira, Rosberg de Souza Crozara e Gilson Cerqueira Santos Filho. Em nota, Gamil informou que Sena sempre mostrou “postura absolutamente colaborativa” e que “nenhum ato processual deixou de ser realizado por conduta atribuível ao senhor Almiro Sena”. A defesa alega que o promotor estava de férias e por isso não foi encontrado para ser intimado à audiência prevista para 17 de maio.