MP quer pena maior para Lula
Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram que vão recorrer da sentença do juiz Sérgio Moro para impor ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva penas mais pesadas. Os procuradores dizem discordar “em relação a alguns pontos” da decisão de Moro, que aplicou pena de 9 anos e 6 meses de prisão, mas não mandou prender o petista para “evitar certos traumas”.
Os procuradores avaliam que Lula merece pena mais alta ainda porque Moro absolveu o ex-presidente dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela empreiteira OAS.
Os procuradores consideram que a “sentença ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas e produzidas na instrução da ação penal”.
“O processo tramitou às claras, com transparência, e permitiu amplas possibilidades para a defesa produzir provas e apresentar argu- mentos, os quais foram analisados detalhadamente pela Justiça”, destacam os procuradores, em nota oficial.
“Com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula e várias outras evidências, a Justiça entendeu que o ex-presidente é culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Ministério Público Federal”, assinalam os procuradores.
Segundo os procuradores, a sentença de Moro não reconheceu apenas que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex e às reformas nele realizadas a tí- tulo de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de R$ 2 milhões. “Mas também reconheceu que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. O caso focou especificamente nos crimes relacionados à empreiteira OAS”, avaliam.
Os procuradores destacam que a atuação do Ministério Público Federal “é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso”.
A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que o ex-presidente Lula teria recebido R$ 2,2 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. O petista teria, em troca da suposta propina, facilitado a liberação de vantagens indevidas à OAS no contrato de um consórcio que prestou serviços para a Petrobras nas obras de implantação da Refinaria de Abreu e Lima, no estado de Pernambuco.