À espera das mudanças
Está marcada para hoje, às 15 horas, a cerimônia para o presidente Michel Temer sancionar a reforma trabalhista aprovada na terça-feira (11), pelo Senado, por 50 votos a 26. Enquanto trabalhadores de todo o Brasil estão interessados em saber o que muda na lei, o debate político em torno do tema continua forte. Temer promete que vai cumprir o acordo feito com senadores.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, causou polêmica ao se manifestar sobre o assunto no Twitter, ainda na madrugada de ontem. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, disse. REAÇÃO
Senadores da base e da oposição reagiram e cobraram, ontem, que o presidente da Câmara cumpra o acordo feito pelo presidente da República de fazer ajustes no projeto que trata da reforma trabalhista por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser editada.
Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, Temer prometeu a edição de uma MP para modificar alguns pontos, como a não obrigatoriedade do imposto sindical.
Ontem, o governo anunciou que não editará imediatamente a MP, como prometido pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Temer deve sancionar a lei, hoje, sem vetos e só depois a MP que ainda está em estudo será apresentada. Um grupo do Ministério do Trabalho finaliza o acerto com sindicalistas para que o texto tenha o maior consenso possível.
COBRANÇAS
Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento para que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) cobre a Maia o cumprimeto do acordo. Durante a análise da reforma na comissão, Romero Jucá chegou a ler uma carta de Temer se comprometendo com o tema.
“A MP está acertada. O líder do governo recebeu do presidente da República uma carta reafirmando esse compromisso”, disse Lobão, contrariando a afirmação de Maia.
A indicação do peemedebista, porém, não foi suficiente para acalmar os senadores. “Ele (Maia) não tem poder nenhum de barrar o acordo”, afirmou Simone Tebet (PMDB-MS). “Como aspirante a presidente da República, ele se propõe mais a ser um ditador”, disse Lasier Martins (PSD-RS). Os dois senadores declaravam estar indecisos até pouco antes da votação da reforma no Senado e só aceitaram votar com o governo após a promessa da MP.
“Foi mais uma manifestação de alguém que já se via na cadeira do presidente da República do que do presidente da Câmara”, afirmou Armando Monteiro (PTB-PE), insinuando que a intenção de Maia é enfraquecer Temer. Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), a declaração foi uma “deselegância” de Maia com o Senado. “A declaração surpreendeu a todos nós. Foi uma descortesia, deselegância”.
O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que Maia “desmoralizou” o Senado e o governo ao fazer as declarações. “E ele não é qualquer pessoa, é o vice-presidente. Desmoralizou a si mesmo”.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) avaliou que Rodrigo Maia expressou a opinião da maioria da Casa ao dizer que não reconhecerá “qualquer Medida Provisória”. Segundo ele, o acordo entre governo e senadores não foi tratado com os deputados. “O Senado é uma casa revisora, tem que se colocar no seu lugar e cumprir o papel que lhe cabe”, declarou Aleluia, que é correligionário de Maia.
Trabalhadores querem saber o que muda; debate político continua