Julgamento de Kátia Vargas terá esquema especial
NA TERÇA Distribuição de senhas, reforço no policiamento e presença de médicos de plantão. Esse será o esquema especial que foi montado para o julgamento da médica Kátia Vargas Leal Pereira, na próxima terça, a partir das 8h. Ela é acusada de ter provocado o acidente de trânsito que resultou na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, em outubro de 2013. Amanhã, quem estiver interessado em assistir ao júri poderá pegar uma das senhas distribuídas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A entrega será das 8h às 11h, no Fórum das Famílias, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. A senha é pessoal e intransferível e, para acessar o local, é preciso apresentar um documento de identidade civil com foto. A juíza Gelzi Maria Souza, titular do 1º Juízo da 1ª Vara do Júri, estimou que o processo ocorra em dois dias. Ontem, ela recebeu jornalistas no Salão do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, para expor o funcionamento da sessão. É justamente no Salão do Júri que vai acontecer o julgamento de Kátia. A expectativa do TJ-BA é que todos os 432 lugares na plateia sejam ocupados. De acordo com a juíza, foi disponibilizada a mesma quantidade de assentos tanto para a família da médica quanto para a família dos irmãos Emanuel e Emanuelle: nove para cada. O primeiro procedimento será o sorteio dos sete jurados entre os 25 previamente escolhidos entre uma lista de 1,5 mil pessoas escolhidas por ano e indicadas por vários segmentos da sociedade. Nenhum dos jurados pode ter parentesco (nem ser genro ou sogro, por exemplo) ou ter se manifestado publicamente sobre o caso em alguma situação anterior. Tanto a defesa quanto a acusação podem, ainda, recusar até três jurados sem justificativa. Após a escolha e o juramento, começa a chamada fase de instrução. Serão chamadas as cinco testemunhas de acusação e as cinco testemunhas de defesa, além do interrogatório da própria Kátia. Depois, o Ministério Público e a assistência da acusação terão uma hora e meia - dividida entre as duas partes. A defesa da médica também terá uma hora e meia, podendo ser seguida de uma hora de réplica da acusação. Se houver réplica, a defesa terá direito a uma hora de tréplica. Por fim, a juíza explicará os seis quesitos iniciais - que serão lidos por ela e deverão ser marcados por cada jurado em uma cédula de “sim” ou “não”. As cédulas são depositadas em uma urna que fica em uma sala secreta. Pelo menos três quesitos já são conhecidos: são os três qualificadores apresentados pela denúncia do MP-BA (motivo fútil, perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima). Mesmo que seja condenada, Kátia Vargas não será presa. O processo precisa chegar à fase de trânsito em julgado, ou seja, quando não houver nenhum outro recurso cabível.