Tirar passaporte exigirá menos documentos

DESBUROCRATIZAÇÃO A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte poderá apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente, a partir do fim do próximo mês, e valerá para todo o país até o final de 2018. A medida faz parte do programa Brasil Eficiente, do governo federal. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. “O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com as quais o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa. No caso do passaporte, permanece a RG, CPF e um comprovante de naturalidade.

quitação eleitoral e do serviço militar e boleto pago da taxa. obrigatoriedade de apresentar o documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base de dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão governamental para em seguida entregar em outro. Também a partir de dezembro, começará a funcionar um projeto-piloto para o agendamento online das consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa será implementada em 21 cidades do país e 10% dos agendamentos serão feitos online pelo aplicativo e-SUS Cidadão.