Brasil tem 1,8 milhão no trabalho infantil

O trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil em 2016. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, havia, no ano passado, 30 mil crianças entre 5 e 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil entre 10 a 13 anos. Nesse grupo de 5 a 13 anos, 74% não receberam nenhum tipo de renda monetária decorrente do trabalho. As conclusões, que estão na Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), desenham um cenário mais grave no Norte, a região com maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado. Lá, o nível de ocupação das crianças entre 5 e 13 anos de idade chega a 1,5%. No Sudeste, a taxa de ocupação desta faixa etária fica em torno 0,3%. A maior parte é menino (65,3%), preto ou pardo (64,1%) e chega a trabalhar em média 25,3 horas por semana. Segundo a legislação brasileira, a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é de 16 anos. Antes disso, com 14 ou 15 anos é permitido o trabalho apenas na condição de aprendiz. Com 16 ou 17, o adolescente pode trabalhar desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos físicos, psicológicos e sexuais. A lei também não permite que a pessoa com menos de 18 anos exerça atividades usando equipamentos perigosos ou em meio insalubre. Em 2016 havia 40,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no país. Ou seja, 4,5% realizavam algum tipo de trabalho no período. Os dados do IBGE confirmam uma preocupação de especialistas em relação à evasão escolar provocada pela entrada prematura no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de escolarização das crianças ocupadas entre 5 e 13 anos atinge 98,4% -pouco abaixo da taxa registrada entre as crianças não ocupadas-, no grupo dos ocupados com 16 e 17 anos de idade, essa taxa de escolarização cai para 74,9%. Entre os pequenos até 13 anos, o principal ramo é a agricultura, atividade que, segundo especialistas, abrange a realização de trabalhos com a supervisão dos pais, na transmissão de técnicas e tradições.