Temer atende recomendação do BC e afasta vices da Caixa

Após recomendação do Banco Central (BC) e do alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma possível punição, o presidente Michel Temer determinou, ontem, ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que afastem, por 15 dias, quatro vice-presidentes do banco que estão sendo investigados por corrupção.

Depois da ordem do presidente, a Caixa informou que vai afastar os executivos para que eles possam “apresentar a defesa das acusações”.

Serão afastados os vices Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias), José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo).

Os quatro são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargos em uma estatal como moeda de troca para liberar crédito.

Embora o afastamento seja temporário, a decisão de Temer significa uma derrota na queda de braço que o governo vinha travando com os procuradores da força-tarefa Greenfield.

Em dezembro, os procuradores responsáveis pela investigação sobre desvios na Caixa recomendaram o afastamento dos 12 vice-presidentes do banco. Em resposta, a Caixa disse que não cumpriria as recomendações porque possui “um sistema de governança adequado à Lei das Estatais”.

A orientação do MPF, negada pela Caixa, tinha como base uma investigação independente contratada pelo próprio banco. A auditoria detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O documento foi anexado aos processos relacionados ao banco para reforçar as denúncias contra políticos e ex-funcionários que atuariam em favor de grandes empresas.

Após a primeira negativa de Temer e da Caixa em afastar os executivos, os procuradores da Greenfield se reuniram com representantes do BC, na semana passada, para debater a situação dos vice-presidentes. Com base nessa reunião, os investigadores en- viaram, no último dia 11, um ofício endereçado à Presidência da República no qual alertavam para a possibilidade de punição de Temer por conta da manutenção dos executivos nos cargos.

Após a reunião com os procuradores, o próprio BC tomou a iniciativa de enviar ofício também para a Caixa com a recomendação de afastamento dos vice-presidentes. No documento, encaminhado a Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro e presidente do Conselho de Administração do banco, o diretor de Fiscalização do BC Paulo Sergio Neves de Souza afirma que o relatório interno apontava que o banco público estava exposto a riscos anormais, “especialmente riscos de imagem”.

No ofício enviado a Ana Paula, Neves lembrou que o governo estabeleceu exigências para habilitar pessoas a cargos em instituições financeiras privadas, mas não pode fazer isso em bancos públicos federais. No entanto, diz que as mesmas regras deveriam ser seguidas pelas instituições oficiais, principalmente em relação à reputação dos interessados em assumir esses cargos.

Henrique Meirelles disse que o governo marcou para o próximo dia 19 uma reunião da assembleia-geral da Caixa para aprovar o novo estatuto do banco. O MPF deu prazo de 60 dias para o banco tornar mais objetiva e transparente a contratação de vice-presidentes. O ministro afirmou que a medida tomada pelo presidente foi em caráter de urgência e que a decisão final caberá ao conselho de administração do banco.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República entregou à 10ª Vara Federal as alegações finais no processo sobre desvios no Fundos de Governo e Loterias, responsável pelo fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS).