PPPs e a importância da credibilidade

Governos em suas mais diferentes esferas têm recorrido ao setor privado para prover serviços públicos. Restrições orçamentárias, amarras burocráticas inerentes ao poder público e possibilidade de exploração da flexibilidade e do conhecimento presentes no setor privado são alguns dos fatores que justificam a opção por concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A escolha por arranjos envolvendo atores privados, inclusive, parece não depender do espectro ideológico do governante de plantão. Os estados da Bahia e do Piauí, ambos governados por partidos de esquerda, têm se destacado por promoverem PPPs.

PPPs tendem a ser exitosas quando são capazes de promover alinhamento de incentivos. Quando estão alinhados os interesses de governos, que capitalizam politicamente a viabilização do serviço público, de atores privados, que podem ter seus interesses econômicos atendidos por novas oportunidades de negócio, e, sobretudo, da população, que pode usufruir de novos serviços antes indisponíveis, barreiras de ordem política e ideológica possuem menos chances de inviabilizar PPPs. Tal alinhamento ajuda a explicar por que um projeto complexo, e não menos controverso, como o do metrô de Salvador conseguiu deslanchar de forma célere.

Engana-se, contudo, quem pensa que PPPs implicam em governos fracos que simplesmente abdicam suas funções para o setor privado. Ao contrário, PPPs bem-sucedidas requerem governos com capacidade técnica e institucional para, em conjunto com a população, discutir e definir uma carteira de projetos capaz de atender ao interesse coletivo. O papel das autoridades públicas é essencial na promoção de certames competitivos e sem favorecimento a grupos empresariais específicos e na condução de modelagens que permitam o setor privado explorar suas competências para gerar valor para seus acionistas e para a população. Governos devem também ser capazes de fiscalizar a conduta e o desempenho das empresas envolvidas de forma republicana, sem perseguições políticas e intenções espúrias.

Uma agenda de PPPs adequada ao interesse público igualmente requer governos que cumpram aquilo que foi acordado. Recorrendo ao dito popular, “o combinado não é caro”. Lideranças políticas são fundamentais para conter a sanha oportunista de grupos de interesse. Atores privados sérios ao observarem exemplos de descumprimento contratual precificarão o risco em suas propostas para entrar em licitações futuras, no limite inviabilizando os certames, ou pior, deixando o caminho livre para empresários inescrupulosos agirem em conluio com burocratas e políticos corruptos. Já vimos esse filme e sabemos que o final não é feliz. A ambiguidade é benéfica somente a quem vive de agir nas sombras, e não sabe fazer de outra forma, seja no setor público ou no setor privado.

PPPs conduzidas e executadas sem a devida transparência tendem a ser tão ruins, ou até mesmo piores em relação à provisão totalmente estatal. Contudo, governos que conseguirem conduzir processos de PPP dentro dos padrões éticos esperados, conciliar os interesses da população e do setor privado e, por fim, respeitar os acordos, agregarão valor para a sociedade como um todo. Um governo forte e crível é condição para garantir a necessária confiança e, por conseguinte, o sucesso de PPPs.