Lava Jato sob ameaça
Hoje, a Operação Lava Jato completa quatro anos de trabalho com muitos números para mostrar. Desde 17 de março de 2014, dia que a Polícia Federal cumpriu 81 mandados de busca e apreensão em um posto de gasolina no Distrito Federal, a operação acumula mais de 100 denúncias, 220 condenações, 260 conduções coercitivas, 168 prisões preventivas, 134 delações premiadas e a devolução de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos.
Mas, agora, o futuro da Lava Jato está ameaçado na opinião do chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode enterrar o combate à corrupção se revisar o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância da Justiça.
Deltan e outros procuradores que atuam nas investigações se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em Porto Alegre, para divulgar o balanço dos quatro anos de trabalho na operação. Durante coletiva de imprensa, Dallagnol afirmou que o futuro da Lava Jato depende do Supremo. A possibilidade de revisão da decisão que autorizou, em 2016, a prisão em segunda instância ocorre diante do recurso protocolado no STF pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende suspender sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).
“Se o STF reverter o seu entendimento quanto a prisão em segunda instância, ele vai enterrar o combate à corrupção e à impunidade no nosso país. Essa é a nossa preocupação central hoje. Se esse entendimento for mantido, a expectativa é de que, dentro de um prazo razoável, a maioria dos réus que foram condenados venha a cumprir pena dentro de uma perspec- tiva curta de tempo”, advertiu o procurador. Após a reunião com os investigadores, a procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou o trabalho da força-tarefa e ressaltou que lei brasileira está valendo para todos.
“Sabemos todos que a corrupção continua ocorrendo no Brasil em larga monta, apesar do muito que já se avançou no âmbito da Operação Lava Jato. E, por isso, é preciso redobrar o esforço, redobrar o ânimo, redefinir estratégias, porque as pessoas que cometeram esses crimes não podem ficar impunes, não podem seguir sem reparar o dano”, disse.
De acordo com balanço divulgado na capital gaúcha, 39 investigações da Lava Jato tramitam em tribunais superiores, sendo 36 delas no STF, envolvendo 101 investigados, e 134 delações premiadas foram assinadas e enviadas à Corte para homologação. Os processos envolvem a devolução de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos.
Já a procuradora regional da República da 4ª Região, Maria Emilia da Costa Dick, disse esperar que a recente mudança na direção da Polícia Federal aumente o efetivo de agentes e delegados trabalhando diretamente na Lava Jato.
Dick disse ser um fato a redução do efetivo da Polícia Federal que atua diretamente na Lava Jato. “Com a própria mudança na direção da Polícia Federal é possível que isso se modifique. Nesse momento, a nossa esperança é da retomada dessa atuação mais numerosa”.