Profissionais migram do SUS para o Mais Médicos
Uma das preocupações das prefeituras baianas nos últimos dias tem sido a saída de médicos do programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), do SUS, para aderirem ao Mais Médicos. De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), até ontem, 325 profissionais, ou 39%, já deixaram seus postos para ocupar uma das 834 vagas abertas pelo Ministério da Saúde.
Com esse número, a Bahia ocupa a segunda colocação, atrás apenas de Minas Gerais, que teve 420 médicos trocando o ESF pelo Mais Médicos. O que acontece, basicamente, é que os profissionais deixam de ser funcionários das prefeituras, que pagam menos, para terem vínculo com o programa federal.
O Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Conasems-BA) informou que, até a quinta-feira (29), 57,8% das prefeituras do estado tinham enviado dados relativos à saída dos médicos dos postos de saúde. Ainda segundo o órgão, os pedidos foram feitos a cada secretaria municipal desde a segunda-feira (26) e os dados devem ser compilados até a próxima sexta (7), quando termina o prazo para a inscrição no Mais Médicos.
No cenário nacional, de acordo com o Conasems, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo recente edital lançado pelo Ministério da Saúde, 34% foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia de Saúde da Família. Com isso, as secretarias municipais alegam que foi criado um déficit de 2.844 profissionais nas localidades.
Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na edição de quinta-feira (29), mais da metade das vagas preenchidas em sete estados brasileiros foi ocupada por profissionais que migraram de uma cidade para outra.
As regras para a adesão e contratação dos profissionais para o Mais Médicos estão previstas no edital do programa, que determina que o médico não pode sair de uma unidade do SUS e migrar para outra de perfil superior. Ou seja, o Ministério da Saúde diz que as regras do edital obrigam os profissionais que decidem migrar a ocupar postos em cidades com o mesmo nível de pobreza e vulnerabilidade. Apenas para explicar, os municípios brasileiros são categorizados em uma escala de 1 a 8, que, por ordem decrescente, representa o grau de miserabilidade da cidade.
A regra, então, é simples. Um médico que atua em um programa de Estratégia de Saúde da Família no município de perfil 7 - que, na Bahia, é a realidade de 313 cidades (52,3%) - só pode migrar para outra localidade de mesmo perfil ou com perfil 8 (distritos indígenas), jamais para um local de menor miserabilidade.
Mas, se a atividade vai ser a mesma, por que há a migração e o interesse dos médicos pela troca de programas? A resposta é direta: os profissionais alegam que o programa federal oferece melhor