Servidor do MEC assume ‘erro operacional’ em editais de livros

MUDANÇA POLÊMICA O coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinou, anteontem, um documento no qual diz que as alterações no edital dos livros didáticos de 2020 ocorreram por um “erro operacional” de sua área. Estevão Perpetuo Martins e outros funcionários foram chamados para esclarecer ao Ministério da Educação (MEC), um dia após a imprensa noticiar a nova versão do edital, que deixava de exigir das editoras obras com referências bibliográficas, entre outras modificações. No documento, ao qual a reportagem teve acesso, Martins afirma que em 26 de dezembro a Secretaria de Educação Básica do MEC solicitou ao FNDE, órgão da pasta, ajustes técnicos em itens referentes ao material digital audiovisual. As mudanças, segundo ele, não alterariam itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos. Segundo o documento, houve um “erro operacional de versionamento”. A aparente identificação do equívoco ocorreu um dia após o MEC chamar Martins para uma conversa informal, já que a sindicância anunciada pela pasta ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. O documento assinado pelo coordenador diz que a equipe técnica do MEC e o FNDE encontraram o erro e, a pedido do ministro Ricardo Vélez Rodriguez, iniciaram atos de anulação da última versão do edital. “Passando a viger o texto anterior, sem prejuízos ao erário, à política pública ou aos estudantes e professores beneficiários do PNLD”, afirma o texto.