Maia reúne os Três Poderes em almoço
BRASÍLIA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, ontem, que um poder respeite as decisões de outro poder, mesmo quando não agrade. A declaração foi dada após almoço que reuniu a cúpula do Executivo, do Judiciário e do Legislativo em sua casa. “Se o Supremo, por exemplo, tomar uma decisão que me desagrade, eu tenho que respeitar a decisão”, afirmou Maia após o encontro. Participaram do churrasco oferecido por Maia o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de 15 ministros do governo.
A declaração de Maia se dá após o Supremo ser alvo de novos ataques nas redes sociais e de críticas de procuradores da Lava Jato. O motivo foi a decisão que definiu a Justiça Eleitoral como foro competente para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando associados ao caixa 2.
Integrantes do partido de Bolsonaro, o PSL, inflaram a reação. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) chegou a ir para a porta do STF, com um alto-falante, ameaçar os ministros de impeachment. Questionado sobre o fato de Bolsonaro ter compartilhado um vídeo do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), com críticas à decisão, Maia disse que não conversou com o presidente sobre o assunto, mas pregou “liberdade de expressão”.
“Toda crítica precisa ser respeitada num país que quer ser democrático, garantindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Mas a crítica não pode passar para uma agressão. Principalmente em relação a DECISÃO DO SUPREMO A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoveu em Curitiba um ato de desagravo à força-tarefa da Operação Lava Jato. O ato foi uma resposta aos ataques públicos dos últimos dias ao Ministério Público Federal e às investigações de combate à corrupção. A mobilização serviu também para pontuar críticas à ação movida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra acordo assinado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras para reverter 80% da multa paga pela estatal nos Estados Unidos para uma fundação no Brasil.
Decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal
(STF) da última quinta-feira, 14, foi uma dura derrota para a Lava Jato. Ela estabelece que todo processo de crime comum – como os de corrupção e lavagem de dinheiro alvos da operação – que tiver relação também com crime eleitoral de caixa 2 deve ser enviado à Justiça Eleitoral para julgamento, por competência absoluta. A medida abre brecha para que sentenças da Lava Jato sejam anuladas, segundo os membros da força-tarefa.
O ministro Gilmar Mendes chegou a acusar procuradores de se utilizarem de “métodos de gângster”. A frase foi dita durante a sessão plenária de quinta. Nela, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, anunciou uma representação contra um membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, o procurador Diogo Castor, e a abertura de um inquérito no qual serão investigados supostos crimes e infrações de membros do Ministério Público em ataques à corte.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) repudiou as declarações de Gilmar.