PARTIDOS QUE PERDERAM POLÍTICOS

lugar, com dois novos deputados federais atuando pela sigla na Câmara (veja lista completa de quem mais ganhou e mais perdeu no infográfico ao lado).

NOVA REGRA

A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 e entrou em vigor nas eleições passadas. Pela regra, apenas partidos que tenham obtido ao menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em nove estados ou que elegeram ao menos nove deputados vindos de nove estados teriam acesso ao fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita.

No país, 14 partidos caíram diante da cláusula de barreira. Para escapar das restrições, as legendas começaram a fazer incorporações. Todos os cinco partidos que não atingiram o mínimo necessário se incorporaram a outras siglas para se manterem vivos. O PPL se juntou com o PCdoB, o PHS se incorporou ao Podemos e o PRP se uniu ao Patriota.

“A cláusula de barreira foi pensada propositalmente para reduzir o número de partidos do país. O argumento é que existe uma quantidade muito grande de siglas, o que influenciaria na democracia e na governabilidade” , afirmou o cientista político Joviniano Neto.

Ele explica que a cláusula de barreira é progressiva e irá arrochar ainda mais as regras até 2030, quando chegará a exigência de 3% dos votos em ao menos nove estados ou a eleição de 15 deputados em ao menos nove estados. “A cláusula já provocou e vai continuar provocando ainda mais a diminuição e fusão de partido”,