Fim de coligação vai elevar queda
O cerco aos nanicos se apertará ainda mais na próxima eleição, com o fim das coligações proporcionais, voltadas à disputa por cargos de vereador e deputado. A partir de 2020, os partidos não poderão mais se unir a outras siglas na corrida por cargos do Legislativo. Especialistas acreditam que a extinção enterrará ainda mais os pequenos partidos .
A intenção de pôr fim às coligações proporcionais foi a de acabar com o “efeito Tiririca”, em que os chamados “puxadores de votos” ajudam a eleger políticos de diversas siglas. Agora, eles apenas ajudarão quem for do mesmo partido. Em 2014, o comediante Tiririca (PR-SP) foi eleito deputado federal com 1 milhão de votos e “puxou” mais cinco candidatos para a Câmara através do quociente eleitoral.
Antes, os partidos concorriam em bloco e acabavam dividindo os votos como se fossem uma única sigla. Os votos dados para o
PT, por exemplo, podiam ir para o PCdoB, se esses fossem coligados. O cientista político Joviniano Neto acredita que a proibição da coligação proporcional vai impactar ainda mais na redução do número dos partidos no país. Ele acha que os partidos menores irão acabar se juntando para conseguir eleger mais representantes.
“A tendência é que tenhamos chapas maiores e mais candidatos para prefeito para puxar votos para vereadores. Quando chegar nas eleições de 2022, isso também ocorrerá com governadores e prefeitos, para puxar deputados estaduais e federais”, disse.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Ademir Ismerim afirma que, além dos movimentos partidários de incorporação e fusão, também continuará havendo migração dos políticos para partidos maiores. “Tem siglas atualmente que fazem coligações, mas que só lançam um ou dois candidatos. Essa é mais uma forma de restringir legendas sem representatividade. Os puxadores de voto continuarão a existir, mas só vão colaborar com membros do partido dele”, afirmou.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) afirmou que a sigla terá que construir uma estratégia para as eleições sem coligações e para atingir a cláusula de barreira. “Nós temos o partido organizado na Bahia em quase todos os municípios. Estamos orientando as lideranças a trabalhar com chapa própria, lançando prefeitos”, disse.
Ele negou que o PCdoB possa orientar seus correligionários a lançar candidaturas próprias apenas para eleger mais vereadores. “A candidatura de prefeito deve ser oferecida se existir chance eleitoral. Claro que nas cidades que têm segundo turno, pode-se lançar mais de uma candidatura de um mesmo campo político e depois aglutinar no segundo turno”, lembrou. Dentre as mudanças de partido ocorridas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados no rastro da cláusula de barreira, apenas uma gerou polêmica: a do deputado estadual Dal, que saiu do PCdoB para o PP logo após se eleger.
Em entrevistas anteriores à imprensa, o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, afirmou que o partido entraria na Justiça para reivindicar o mandato de Dal com base na lei contra a infidelidade partidária.
Ao CORREIO, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) afirmou que a sigla avalia qual medida legal tomará. Procurado, Dal não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
Para o advogado eleitoralista Ademir Ismerim, a lei autoriza o candidato a mudar de partido, sem risco de perda de mandato, quando a sigla não ultrapassa a cláusula de barreira. O que anularia a possibilidade de infidelidade partidária.
Como funciona? Partidos que queiram ter acesso ao fundo eleitoral e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV devem preencher requisitos. São eles: em 2018, ter obtido ao menos 1,5% dos votos válidos dos deputados federais, distribuídos por ao menos nove estados, ou eleger nove deputados ou mais de nove estados.
Nas eleições de 2022, o índice necessário aumenta para 2% dos votos válidos ou eleger 11 deputados em nove estados. Em 2026, o número cresce para 2,5% e 13 deputados e em 2030, alcança 3% dos votos válidos e 15 deputados.
Coligação proporcional A partir de 2020, os partidos não poderão mais se unir a outros na eleição para vereador e deputado.