Ligação de telemarketing de telefonia poderá ser bloqueada
‘NÃO PERTURBE’ A partir de hoje, consumidores que não querem receber ligações de telemarketing de operadoras de telefonia e TV por assinatura poderão se cadastrar em uma lista nacional de “Não Perturbe”. Criada pelas empresas do setor após determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ficará disponível no endereço https://naomeperturbe.com.br.
Após a solicitação para inclusão de telefone na lista a partir do site, há um prazo de 30 dias para a realização do bloqueio. A empresa que desrespeitar a lista pode receber multa no valor de até R$ 50 milhões. Reclamações de consumidores devem ser feitas pela central telefônica da Anatel, no número 1331.
O número de queixas recebidas pela Anatel vem em alta. Em 2018, foram 27.043, 17% a mais do que as 23.133 de 2017. No site, o cliente fará a inclusão de seu número no Cadastro Nacional Setorial de Não Perturbe e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações comerciais (na lista, estão telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).
Para fazer isso, terá que informar nome completo, CPF e e-mail para criar um login e senha de acesso, explica o SindiTelebrasil, sindicato que reúne as empresas do setor. O cadastro vale para as companhias Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo - a inscrição nele não tem efeito para as ligações feitas por empresas de outros segmentos.
O cadastro das operadoras se soma a outras listas do tipo mantidas por órgãos de defesa do consumidor. O Procon-SP possui, desde 2009, a lista Não Me Ligue, para que consumidores informem que não desejam receber chamadas comerciais. Nele, o consumidor pode inserir até cinco telefones nos quais não quer receber ligações. O cadastro vale 30 dias após a inserção dos números.
Desde 2009, mais de 2,1 milhões de consumidores de todo o país registraram os seus números telefônicos e 107 mil registraram denúncia de desrespeito por parte de empresas.
R$ milhões é o valor máximo da multa
para quem desrespeitar a lista