SUS: contratos de remédios são suspensos

MEDICAÇÃO GRATUITA O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem desde câncer e diabetes até transplantados. Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão e risco de desabastecimento - mais de 30 milhões de pacientes dependem dos 18 remédios e da vacina. A lista inclui alguns dos principais laboratórios: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

Além disso, devem ser encerrados contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, além de laboratórios particulares nacionais. Isso porque cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros. Depois, esses laboratórios públicos têm o compromisso de transferir a tecnologia de produção do medicamento ao governo brasileiro. Essa lista inclui referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil Ltda. (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita "manifestação formal sobre a situação de cada parceria". O órgão federal ainda informou que "o chamado 'ato de suspensão' é por um período transitório", enquanto ocorre "coleta de informações".

O Estado, porém, teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araújo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

O entendimento da associação dos laboratórios públicos é de que a entrega de remédios já programada continuará garantida.

Remédios A lista de medicações suspensas inclui: Adalimumabe, Alfataliglicerase, Cabergolina, Etanercepte, Everolimo, Gosserrelina, Insulina NPH e Regular, Pramipexol, Sevelâmer, Sofosbuvir e Vacina Tetraviral, entre outros.