Reitores pedem tempo para pensar
Reitores das universidades federais ainda vão analisar o programa Future-se, apresentado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), para se posicionar sobre as medidas. As dúvidas, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), vão desde os requisitos e contrapartidas para participar do programa até o papel que será desempenhado pelas organizações sociais (OS).
“Ninguém, em sã consciência, seria contra captar novos recursos para custeio das universidades. O problema é como isso se constitui numa legislação e saber quais os requisitos para a adesão. Vamos ter que analisar como será essa conformação jurídica”, disse o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.
Segundo o ministro Abraham Weintraub, o MEC já teria um “acordo de boca fechado com mais de 20 institutos e universidades”. Ainda assim, a proposta do Future-se estará em consulta pública pelas próximas cinco semanas no site do MEC. No começo de setembro, o ministério pretende encaminhar o projeto ao Congresso e, ainda segundo o ministro, até o final do ano o texto deverá ser aprovado.
A Andifes ressalta ainda as dificuldades financeiras das universidades, uma vez que, este ano, o MEC contingenciou, em média, 29,74% do orçamento discricionário das instituições de ensino federais. Esses recursos, segundo a entidade, eram usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância.
“As universidades não têm garantia do funcionamento nos próximos meses. Temos um presente que ameaça o funcionamento regular das instituições”, diz João Carlos Salles, vice-pesidente da Andifes.
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Escolar de 2018.