PARA QUE SERVIRÁ O PROGRAMA DO MEC

especiais e uma apresentação com linguagem muito próxima daquela usada no mercado financeiro, Lima Junior falou por cerca de uma hora sobre o projeto que ele considera inédito. “As pessoas vão falar que é privatização, completamente errado”, disse no início de sua fala.

Antes, no entanto, Lima Junior e Weintraub foram interrompidos pelo presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, que estava na plateia. “Quero saber onde está o dinheiro das universidades, ministro?”, perguntou ele do alto das cadeiras do auditório. Ao final de sua fala, Montalvão foi convidado a se sentar nas primeiras fileiras da sala para acompanhar a apresentação.

O governo destacou que, antes da implementação do programa, a proposta passará por consulta pública por um mês. “O MEC não vai impor nada”, diz nota enviada pelo ministério. A adesão das universidades também será voluntária, já que elas continuarão a ter um orçamento anual, definido pela União.

PRESSA PARA APROVAR

Apesar do tempo para a consulta, o ministro afirmou que tem pressa na aprovação do programa. “Existe urgência para se fazer isso o mais rápido possível, tem todo contexto. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor este ano, muitas ações já têm autorização legal”, disseWeintraub.

Ainda segundo o titular do MEC, os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups ( empresas com base tecnológica); aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; e firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção é que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao próprio fundo para autosustentação, às instituições e aos próprios pesquisadores.

Future-se Com o novo programa criado pelo Ministério da Educação, as universidades federais passam a utilizar um modelo de financiamento que se baseia no funcionamento do mercado financeiro, com permissão, por exemplo, para buscar crédito para startups e ter fundos de gestão imobiliária. Em linhas gerais, elas poderão:

Contratos Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade via PPPs (parcerias público-privadas), comodato ou cessão dos prédios

Patrimônio Criar endowment (fundos patrimoniais), com doações de empresas ou de ex-alunos, para financiar pesquisas, por exemplo

Nomes Ceder os ‘naming rights’ dos campi e edifícios da universidade, como já acontece com estádios de futebol que levam nomes de bancos ou companhias de seguro

Cultura Criar ações culturais e se inscrever nos editais que utilizam os benefícios fiscais da Lei Rouanet