‘NÃO EXISTE SUSTENTABILIDADE SEM DESENVOLVIMENTO’

Meio Ambiente Dirigente do Ibama na Bahia fala sobre os desafios do cargo

No início deste ano, o advogado Rodrigo Santos Alves diz ter tido a oportunidade de realizar um de seus grandes objetivos na vida: atuar no setor público. Para ele, o trabalho no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos lhe dá a possibilidade se associar a uma marca muito admirada. Rodrigo Alves defende a necessidade de se pensar na conservação do meio ambiente associada ao desenvolvimento econômico e à inovação. O assunto será tratado em um evento realizado amanhã, no Senai Cimatec.

Por que o desejo de trabalhar no Ibama?

Talvez a maior demanda da humanidade atualmente seja o desenvolvimento sustentável e aqui no Brasil o principal órgão da política nacional de meio ambiente é o Ibama. Eu vi a oportunidade de atuar numa área que concentra a maior demanda da sociedade brasileira e talvez até do mundo inteiro. Nos últimos anos, o Ibama foi sendo desmontado aos poucos. A política nacional de meio ambiente foi desmontada ao longo dos últimos 15 anos. O órgão perdeu entre 60% e 65% da sua equipe, então eu acredito que nós iremos passar por um momento de reconstrução desta história, deste sistema nacional do meio ambiente.

Qual é a estrutura do Ibama na Bahia?

A gente tem uma superintendência aqui em Salvador, temos unidades técnicas em Barreiras, Juazeiro, Ilhéus e Eunápolis. Além disso, temos dois Cetas, que são Centros de Triagem de Animais Silvestres, que é um trabalho maravilhoso.

E em que condições você encontrou a estrutura aqui na Bahia e como pretende entrega-lo no futuro?

Em relação à estrutura física, o Ibama carece de muita coisa. Como disse, foram 15 anos perdendo as suas condições, ano a ano. Isso depende muito da retomada da condição de crescimento para que o governo retome a condição de investir não apenas na área ambiental, mas em tudo. Mas eu acredito que a minha principal contribuição vai ser na estrutura de gestão. Da mesma maneira que eu disse que o Ibama perdeu muito de seu efetivo, por outro lado, surgiram novas leis que mudaram muito o papel do órgão. As principais mudanças foram o surgimento do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e posteriormente a Lei Complementar 140, de 2010, que entrou em vigor em 2011. Basicamente, esta legislação estabelece que quem licencia e tem a prioridade da fiscalização em áreas urbanas é o município. Em áreas agrícolas, quem vai licenciar e fiscalizar prioritariamente será o estado. O Ibama vai ficar com a responsabilidade subsidiária, sempre que houver algum tipo de omissão, e nas áreas em que a legislação determina especificamente. Eu acredito que minha principal atribuição é ajudar o Ibama a ter mais efetividade em sua missão, cada vez mais concentrado na porção do trabalho que a legislação nos reservou

A discussão sobre o meio ambiente é sempre acalorada. Tem quem defenda preservar ou desenvolver a qualquer custo. Onde o senhor se encaixa?

Eu me situo entre as pessoas que acreditam que não existe sustentabilidade