DÓLAR SOBE E BOLSA TEM QUEDA
Nononon Num dia marcado pelo pessimismo nos mercados, o dólar subiu. A moeda americana fechou ontem vendida a R$ 5,386, com alta de R$ 0,034 (+0,63%). Já o índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou o pregão aos 97.761 pontos, com recuo de 1,19%.
BENEFÍCIO O governo federal anunciou ontem que excluiu do auxílio emergencial 565 mil pessoas. Na lista estão presos e brasileiros que moram no exterior. O grupo de quem recebeu indevidamente tem quase 400 mil funcionários públicos.
A Controladoria-Geral da União descobriu as fraudes cruzando dados do governo federal com os Tribunais de Contas dos estados e identificou que 395 mil servidores públicos em todo o Brasil receberam indevidamente uma ou até duas parcelas do auxílio emergencial, benefício que só deveria ser pago a microempreendedores, autônomos, desempregados ou trabalhadores informais que tiveram a renda comprometida por causa da pandemia.
MEDIDA PROVISÓRIA A Câmara aprovou, ontem, o texto-base da Medida Provisória (925) de socorro ao setor aéreo. A votação foi simbólica, sem contagem de votos. Deputados não chegaram a votar os destaques, pedidos de alteração ao texto. Essa análise será feita só hoje. Depois da conclusão dessa fase, a proposta irá ao Senado. A pedido do Ministério da Infraestrutura, o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), diminuiu as possibilidades do consumidor pedir indenização por danos morais e materiais.
Caso a mudança seja confirmada por senadores e pelo presidente Jair Bolsonaro, para ter direito à indenização, o passageiro terá de comprovar o prejuízo que sofreu. Também deverá demonstrar que a responsabilidade
COMBUSTÍVEL A Petrobras anunciou ontem um reajuste médio de 5% no preço do litro da gasolina vendida nas refinarias. O novo valor entra em vigor hoje. O preço do diesel não sofreu reajuste.
Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
CADEIRA VAGA Pastor na Igreja Presbiteriana, ligado à Universidade Mackenzie e com doutorado em Educação no currículo, Milton Ribeiro é um dos nomes cotados para ocupar a cadeira de ministro da Educação. O evangélico é o paulista mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ontem como um forte candidato ao cargo. A previsão no Palácio do Planalto é de que o presidente anuncie o nome do escolhido hoje. Ribeiro é pastor na Igreja Presbiteriana de Santos. Sua indicação para o posto é atribuída ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, auxiliar de confiança de Bolsonaro.
APÓS 18 MESES O senador Flávio Bolsonaro prestou depoimento ontem ao Ministério Público (MP) do Rio na investigação sobre “rachadinha”, apropriação de salários de servidores no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A oitiva foi feita por videoconferência pelos promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), que investiga o caso desde março de 2019. O senador foi chamado para depor pelo MP pela primeira vez em janeiro do ano passado, há quase 18 meses. Flávio é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa junto com o ex-assessor Fabrício Queiroz.
A defesa do senador afirmou, por meio de nota, que o pedido do depoimento foi feito pela defesa “para restabelecer a verdade” e que o conteúdo da audiência está em segredo de Justiça e será preservado. A defesa ainda afirmou que, “com todos os fatos esclarecidos”, a esposa do senador, Fernanda, não prestará depoimento e finaliza afirmando que Flávio “não praticou qualquer irregularidade e que confia na Justiça”.
A iniciativa do senador de pedir para prestar depoimento dias atrás representou uma mudança nas estratégias de defesa até o momento. Antes disso, em dezembro de 2018, o MP tinha convocado Flávio para prestar depoimento em janeiro do ano passado. No entanto, o senador não compareceu à convocação e passou a entrar com habeas corpus questionando a investigação e pedindo o seu arquivamento. Ee chegou a prestar alguns esclarecimento por escrito em março do ano passado. Já o depoimento desta terça-feira, no qual ele respondeu perguntas dos promotores, teve cerca de duas horas.
Desde janeiro de 2019, os antigos advogados de Flávio, liderados por Frederick Wassef, tentaram ao menos nove vezes parar as investigações. O primeiro pedido foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e questionava o direito ao foro junto ao STF, uma vez que ele tinha sido eleito para o Senado. O recurso não teve sucesso e acabou negado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Depois disso, a defesa de Flávio passou a apontar o que chamava de quebra de sigilo bancário e fiscal nos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que permitiram a identificação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz e deram início às investigações. O recurso também não obteve sucesso no julgamento do STF em novembro do ano passado.
Com isso, o caso tramitava em primeira instância até dias atrás. No entanto, dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu
AÇÃO PENAL O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e a ex-candidata à vice-presidente Manuela D’Ávila (PCdoB) prestarão depoimento hoje no processo da Operação Spoofing, que mirou a ação de hackers para a invasão e roubo de mensagens de celulares de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. A oitiva deverá ser realizada a partir das 14h30,
por videoconferência. Ambos vão depor como testemunhas. Moro foi uma das vítimas das ações dos hackers liderados por Walter Delgatti Netto, o ‘Vermelho’. Manuela D’Avila, por sua vez, foi citada por ‘Vermelho’ como o contato entre o grupo e o jornalista Glenn Greenwald, editor-fundador do The Intercept Brasil. À época, a ex-deputada federal
FORÇAS-TAREFA Quatro subprocuradores que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal cobraram ao procurador-geral da República Augusto Aras que avaliasse a “oportunidade e conveniência” da permanência de seu braço-direito, o subprocurador Eitel Santiago de Brito, no cargo de Secretário-Geral da Procuradoria. O ofício foi encaminhado após Eitel Santiago conceder entrevista à emissora CNN Brasil na qual relata que “as forças-tarefa do MPF funcionam, por vezes, de forma ilegal” e que prisões na Lava Jato foram usadas “como instrumento de tortura” para forçar delações premiadas. Em outro momento, o braço-direito de Aras disse que adversários do presidente da República “precisam compreender que foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder”. “Faz-se absolutamente imperativo assinalar a discordância e o profundo desconforto que tais colocações do Secretário-Geral Eitel Santiago de Brito Pereira – verbalizadas ao arrepio de suas funções administrativas – estão causando no seio da instituição, implicando, em muitos aspectos, indevida ingerência na esfera de atuação de outros órgãos que compõem o Ministério Público Federal”, afirmam os quatro subprocuradores.
O Rio de Janeiro, outro estado bastante afetado pela pandemia, registrou o total de 10.881 mortos e 124.086 contaminados. A capital fluminense continua liderando o ranking das cidades com
acima dos 80% previstos pelo próprio governo, de acordo com ela.
A segunda fração previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com “porta para a rua”, e restaurantes de até 300 mais incidência. Se fosse um país, o Rio seria o 19º do mundo com mais infectados. Mais 1.025 mortes estão sendo investigadas, sob suspeita de terem sido causadas pela covid-19, e 101.554 pa
metros. A venda de bebidas alcoólicas para consumo no local continuaria proibida.
“O nosso decreto era muito claro. Tratava como indicadores tanto a questão da taxa de transmissibilidade bem como também a taxa de ocupação dos leitos, que tem que ser incientes se curaram.
Já o Ministério da Saúde informou que o Brasil contabilizou 1.254 óbitos e mais 45.305 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Com isso, segundo a pasta, no total são 1.668.589 casos confirmados e 66.741 mortes causadas pelo vírus. O número é diferente do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), vale lembrar, reconheceu que estão surgindo “evidências” sobre a possibilidade de transmissão do coronavírus pelo ar. A entidade ressaltou que trabalha em conjunto, desde abril, com vários dos cientistas que assinaram uma carta aberta para alertar sobre esse modo de disseminação. Líder técnica da OMS no controle de infecções, Benedetta Allegranzi esclareceu que o órgão busca “interpretar” mais provas.
ferior a 80%. Nós não conseguimos atingir esse patamar”, afirmou a governadora.
Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a taxa de ocupação dos leitos de UTI voltados para a doença está em 89,11%.
Abertura das inscrições 14 de julho
Encerramento das inscrições 17 de julho (até 23h59)
Primeira chamada 21 de julho
Segunda chamada 4 de agosto
Lista de espera 24 de agosto
PANDEMIA Uma comunidade de brasileiros que vive em Santo Estevão, pequena comunidade rural situada a 60 quilômetros de Lisboa, em Portugal, foi atingida por um surto de covid-19 e não pode sair da cidade.
Segundo informações do governo local, são 22 casos confirmados da doença, o que fez com que cerca de 80 pessoas ficassem em isolamento para evitar a propagação do vírus.
Os casos do novo coronavírus estão concentrados em nove famílias que vivem e trabalham em Santo Estevão em funções como a de caseiros, cuidando dos sítios e casas de alto padrão na vila.
O primeiro caso entre os brasileiros foi identificado no final de semana passado. A vítima foi um homem adulto, que procurou atendimento médico. Após o exame confirmar que ele estava com a covid-19, as autoridades locais fizeram uma força-tarefa para identificar outras pessoas que tiveram contato com o doente.
"Os brasileiros foram extraordinários. Fizeram o isolamento e cumpriram todas as regras", afirmou ao jornal O Tempo, o presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho. Ainda segundo ele, a comunidade de brasileiros em Santo Estevão é antiga e está integrada à região.