Lewandowski determina inquérito contra Pazuello
PANDEMIA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, ontem, abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 na capital do Amazonas.
A abertura do inquérito, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), aprofunda o desgaste de Pazuello, que viajou a Manaus no sábado passado, sem data para voltar. Sob pressão, Pazuello iria ficar em Manaus "o tempo que for necessário", segundo informou o ministério. Procurada após a decisão de Lewandowski, a pasta informou que "aguarda a notificação oficial para posterior manifestação".
O pedido de Aras foi uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva". Ao longo dos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.
Ao solicitar o pedido de abertura de inquérito, Aras considerou "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.
Na decisão, Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. "A Constituição Federal prevê que compete a esta Suprema Corte 'processar e julgar, originariamente', os ministros de Estado, 'nas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade'", afirmou Lewandowski no despacho.
O ministro não tirou férias e continuou trabalhando normalmente durante o recesso do tribunal, já que é relator das principais ações que tratam do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Os adiamentos envolvendo a campanha de imunização e a negociação de insumos para a vacina pesam para o abalo da imagem do ministro, nomeado para o cargo por sua experiência em logística. Ao longo dos últimos dias, dezenas de pacientes morreram em Manaus devido à falta de abastecimento do gás medicinal na região. O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.