Lixo e meio ambiente

É interessante como todo mundo se considera ambientalista, mas muito pouca gente age como tal, a começar pelas questões mais comezinhas, entre elas a relativa ao lixo doméstico. Coleta seletiva, reciclagem, compostagem, ecopontos, lixeiras subterrâneas, aterro sanitário são conquistas que estão no imaginário da sociedade e que toda a população quer, assim como a valorização do gari – uma figura que a população admira. Mas a população não faz a mínima ideia do que se passa depois que o saco de lixo é retirado de sua porta, quanto custa, nem como é financiado este serviço.

Disto têm boa parcela de culpa as prefeituras, por não darem ao cidadão qualquer informação sobre como é tratado o lixo depois que é recolhido da porta de cada um de nós. E, na verdade, aí começa a parte mais complexa, onerosa e relevante.

O serviço de manejo de resíduos sólidos – complementar ao de limpeza urbana – é uma atividade mitigadora da poluição provocada pela geração de lixo e atua seguindo a lógica da economia circular, visando o reaproveitamento. Nesse campo, a indústria de embalagens é uma vilã que precisa ser contida. Foi a adoção das embalagens descartáveis que elevou significativamente a geração de resíduos que, aliás, cresce mais aceleradamente na medida em que se eleva o padrão de renda e de vida da população.

O primeiro cuidado deve ser a não geração de resíduos. Seguem-se a redução, a reutilização e a reciclagem, para só então os rejeitos destinarem-se ao aterro sanitário. Assim, nem todo lixo é lixo. Mas o que ainda se vê é a predominância dos “lixões”, que por lei deveriam ter sido extintos desde 2014, se não tivesse sido essa mais uma norma estabelecida de Brasília, sem nenhuma conexão com a realidade demográfica, urbana, fiscal e tecnológica dos municípios brasileiros.

O fato é que o serviço permanece incompleto: o manejo dos resíduos sólidos nunca entrou na agenda da sociedade que, no entanto, é muito preocupada com o meio ambiente. A complementação dos serviços está, assim, sintonizada com as demandas ambientais da sociedade.

Os “lixões” constituem um grande passivo ambiental, que precisa ser urgentemente mitigado. Além da saúde, eles afetam a água e o ar. Mesmo estando distante do lugar onde as pessoas moram para, aparentemente, protegê-las, poluem e contaminam. E quanto mais distantes, mais caro o transbordo e o transporte do lixo. E o serviço é incompleto porque não cabe no valor do IPTU, nem no conjunto das receitas municipais. Por isto o novo marco legal do saneamento estabeleceu o seu financiamento mediante o pagamento de tarifas, sob responsabilidade do próprio gerador de resíduos.

Quando secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia, no início dos anos 1980, implantamos, com financiamento do Banco Mundial, um programa pioneiro de aterros sanitários na Região Metropolitana de Salvador, dos quais vingaram o aterro Centro – que atende Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho – e o de Camaçari – que atende também a Dias D’Ávila e o Polo Industrial; dois outros se perderam – o de Candeias e o da ilha de Itaparica. Executados pela CONDER – a então entidade metropolitana que nos faz tanta falta – torna Salvador uma das poucas metrópoles brasileiras que tem equacionado o destino final do lixo.

Nos anos 1990, novamente secretário, voltei a me defrontar com a questão do lixo, agora com o desafio de limpar a cidade de Salvador ante uma situação de emergência sanitária, face ao colapso do serviço municipal de limpeza. Mais uma vez a CONDER foi o órgão executor da tarefa.

É preciso que cada um de nós se conscientize de que não basta o lixo ser afastado da frente de nossa casa, mas que ele receba, adicionalmente, o tratamento e destinação final ambientalmente adequada.

WALDECK ORNÉLAS É ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO URBANO-REGIONAL. AUTOR DE CIDADES E MUNICÍPIOS: GESTÃO E PLANEJAMENTO

O serviço de manejo de resíduos sólidos – complementar ao de limpeza urbana – é uma atividade mitigadora da poluição provocada pela geração de lixo e atua seguindo a lógica da economia circular