STF manda investigar Bolsonaro por associar vacina à Aids
PANDEMIA O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa sexta-feira (3) a abertura de um inquérito sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar fake news que associavam a vacinação contra covid a um risco ampliado de desenvolver Aids. Essa relação não existe. A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela CPI da Covid. No despacho, o ministro critica a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir apenas uma apuração preliminar, interna, para avaliar as falas de Bolsonaro.
A notícia falsa foi divulgada pelo presidente em uma transmissão nas redes sociais no dia 22
Presidente disseminou fake news em transmissão nas redes sociais afirmando que pessoas imunizadas contra o novo coronavírus podem desenvolver Aids
de outubro, e desmentida por especialistas e por plataformas de checagem. A transmissão de Bolsonaro foi retirada do ar por Facebook, YouTube e Instagram. Na transmissão, Bolsonaro disse que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a covid estariam desenvolvendo Aids "muito mais rápido que o previsto". A afirmação é falsa, e não há qualquer relatório oficial que faça essa associação.
Na semana seguinte, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, reafirmou que as vacinas usadas no Brasil são seguras, e que nenhuma delas aumenta a "propensão de ter outras doenças".
Na decisão em que determina a abertura de inquérito, Moraes afirma que não caberia à Procuradoria-Geral da República abrir apuração interna já que o STF foi provocado a partir de uma notícia-crime contra o presidente. Segundo o ministro, é preciso apurar a relação entre essa fake news e a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo Supremo e que envolve aliados do presidente Bolsonaro.
“Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no Inquérito 4.781/DF (que justificou a distribuição por prevenção desta Pet) e no Inquérito 4.874/DF". escreveu Moraes.