Medicamentos terão dois aumentos de preço na Bahia

MUDANÇA DE TRIBUTAÇÃO O preço dos medicamentos vai voltar a afetar a saúde financeira dos baianos este ano. E de uma forma ainda mais severa. Isso porque os remédios devem ter duas altas de preço neste ano aqui e em outros 14 estados que elevaram as alíquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto. A A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, no final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Os medicamentos estão entre esses itens que terão

À alta anual autorizada pelo governo em maio, se soma uma segunda, provocada pelo aumento da alíquota de ICMS

aumento de carga tributária neste ano.

O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados: Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima. A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.

Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.

O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos 12 estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática. Em São Paulo, Minas e Espírito Santo, a mudança na base de cálculo não altera esse limite, mas é possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.

"É um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da secretaria de Saúde. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de graça do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doença que precisa de tratamento diário", afirma. Ele diz que a carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.