MPT processa Correios por assédio moral organizacional
SEM ACORDO Uma ação civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia processa os Correios por assédio moral organizacional. A ação tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas tem alcance nacional. O caso é investigado desde 2014 e se tornou uma ação pública em 2020. O MPT chegou a pedir a suspensão do processo para tentar um acordo entre a empresa e funcionários, mas não houve sucesso, o que faz a ação ser retomada agora.
De acordo com a denúncia, a empresa tem “um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso de poder disciplinar, gerando alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários”.
Um dos focos do assédio apontado pelos funcionários é o setor jurídico. O chefe do setor é acusado de exercer pressão fora do normal, perseguir funcionários, dividir o trabalho de maneira desigual, além de ter conduta assediadora. Depoimentos e provas como e-mails estão no processo. Ainda segundo o MPT, a empresa não agiu para tentar impedir o assédio.
O inquérito diz que havia um hábito de convocar reuniões para reprimendas, nas quais os empregados não podiam se manifestar. As investigações comprovam as denúncias, diz o órgão.
O MPT resolveu separar o inquérito em duas partes para buscar mais elementos sobre o assédio estrutural nos Correios e adiantar uma ação civil pública que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu separadamente.
O procurador Ilan Fonseca assumiu o caso, em substituição ao procurador Rômulo Almeida, e envolveu outros órgãos e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cerest Salvador, Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) e Associação dos Procuradores dos Correios. As entidades e a empresa chegaram a tentar negociar um acordo, mas não houve avanços.
Sobre a ação, os Correios informaram que não vão comentar a denúncia e que se manifestarão somente em juízo.
A denúncia diz que a empresa tem um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso de poder disciplinar, gerando alto índice de adoecimentos e afastamentos