Comissões da Câmara acirram disputa de partidos
NEGOCIAÇÕES O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa amanhã. Parte dos líderes de partidos ouvidos pela reportagem, no entanto, afirmou não ter consenso ainda para reivindicar os colegiados no encontro anunciado por Lira na última quarta (8). Esperam contar com o feriado de Carnaval para construir acordos.
A costura para o comando e o preenchimento de vagas nas comissões deve passar pelos acordos firmados por Lira ao defender a sua candidatura à reeleição, que somou o apoio de 20 partidos e conquistou 464 votos.
As comissões são importantes para a tramitação de projetos na Casa e podem travar textos tanto do governo quanto da oposição. Antes de chegar ao plenário da Câmara, em geral, uma proposta é discutida dentro de alguns dos 30 colegiados temáticos permanentes. Essas estruturas, além do poder político, possibilitam a contratação de pessoas por indicação - cada uma tem orçamento e cargos comissionados próprios à disposição.
O regimento interno da Câmara prevê que a distribuição das vagas e dos comandos das comissões deve levar em conta a proporção dos partidos na Casa, exceto quando há um acordo firmado entre as legendas.
O PT, por exemplo, indicou que há acordo para ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), maior e mais importante da Casa. Quase todas as propostas passam pela CCJ, que analisa a constitucionalidade dos textos.
Além da CCJ, a federação partidária PT-PCdoB-PV deve pleitear o comando das comissões de Educação; Direitos Humanos; e Fiscalização e Controle. Já O PSB vai reivindicar a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a exemplo da pasta comandada por um membro da sigla, o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Com informações da Agêncdia Globo.