MPT interdita obra do TCA e mais três camarotes

IRREGULARIDADES TRABALHISTAS A Superintendência Regional do Trabalho (SRT) interditou ontem a obra de recuperação do telhado do Teatro Castro Alves (TCA) e três camarotes do circuito Dodô (Barra/Ondina) sendo dois com interdição total, e o terceiro, parcial. De acordo com Lidiane Barros, chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, as interdições ocorrem por conta de irregularidades nas condições de trabalho dos funcionários. O nome dos espaços não foi divulgado.

Lidiane destaca que a inspeção encontrou trabalhadores sem comprovação de formalização do registro, sem treinamento e exames de saúde específicos para trabalho em altura.

A inexistência de proteção e de exames para o trabalho em altura revelam que a saúde do empregado não é prioridade Lidiane Barros Chefe do Setor de Fiscalização

“São essas irregularidades que geram os altos números de acidentes na construção civil. A inexistência de proteção coletiva, a não elaboração de análise de risco e a falta de capacitação e exames específicos para o trabalho em altura revelam uma cultura de não priorização da gestão em saúde pelos empregadores e consequente precarização das relações de trabalho”, alertou Lidiane, em nota divulgada à imprensa.

Ela afirmou que o retorno das obras depende da solicitação do empregador, informando o cumprimento das obrigações legais em saúde e segurança objeto da paralisação imediata, para que a equipe de fiscalização retorne com brevidade para vistoria e liberação.

Sobre a interdição da obra no TCA, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informou que, assim que foi notificada sobre as condições de trabalho no serviço, determinou a imediata suspensão do reparo para que sejam adotadas as condições adequadas de trabalho.

A empresa Mundi Engenharia e Construtora LTDA., contratada pela Superintendência de Patrimônio (Supat) para realização do serviço, iria protocolar ontem, junto ao Ministério Público Federal do Trabalho, toda a documentação exigida em resposta à notificação.

O serviço de reparação do telhado será retomado assim que a documentação for apreciada pela Superintendência Regional do Trabalho e as condições de trabalho forem adequadas.

Procurada, a assessoria da prefeitura de Salvador disse que não foi informada ou notificada pela interdição dos camarotes.